O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, será um dos debatedores do evento, que contará com a participação de diversos juristas nacionais e internacionais.
O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, será um dos debatedores do Colóquio Franco-Brasileiro de Direitos Humanos nesta sexta-feira (28). O evento, que é uma realização conjunta da Academia Brasileira de Filosofia, da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e da Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, ocorrerá no Salão Nobre do Paço Municipal, a partir das 9h.
Na abertura do congresso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, receberá do prefeito José Fortunati a Medalha da Cidade. No mesmo ato, se fará a comemoração pelos 70 anos do fim do Holocausto, com a presença do presidente da Federação Israelita do Rio Grande do Sul e participação da comunidade judaica.
Além do ministro do STF, o evento também contará com a presença do presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, presidente de honra do Colóquio. Também participam o filósofo e jornalista francês Denis Trierweiler, diretor de Seminário da Université Européenne de La Recherche e editor da Paris Match. Outro filósofo francês, este radicado na Alemanha, presente ao Colóquio, é Gaëtan Pégny. Trierweiler e Pégny são os maiores especialistas mundiais na crítica ao nazismo filosófico e jurídico.
Confira a programação:
28/11 – Manhã e tarde
9h – ABERTURA SOLENE
Ato Comemorativo aos 70 Anos do Fim do Holocausto.
Outorga da Medalha da Cidade ao Min. Luiz Fux.
Pronunciamentos:
Des. José Aquino Flores de Camargo, Presidente de Honra do Colóquio.
Dr. Ivory Coelho Neto, Procurador-Geral de Justiça em Exercício.
Dr. José Fortunati, Prefeito de Porto Alegre.
Prof. Dr. João Ricardo Moderno, Presidente da Academia Brasileira de Filosofia.
Dr. David Medina, Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público.
Dr. Marcelo Bertoluci, Presidente da OAB/RS.
Ver. Luciano Marcantônio, Secretário de Direitos Humanos de Porto Alegre.
Dr. Pablo Antônio Tatim, Representante da Academia Brasileira de Filosofia no Rio Grande do Sul
Dr. Mario Cardoni, Presidente da Federação Israelita do RS.
10h – CONFERÊNCIA MAGNA DE ABERTURA
Dignidade da Pessoa Humana: Vetor Interpretativo do Estado de Direito Brasileiro
Conferencista:
Luiz Fux, Ministro do Supremo Tribunal Federal e Membro Titular da Cadeira nº 56 da Academia Brasileira de Filosofia.
Debatedores:
Claudio Lamachia - Vice-Presidente Nacional da OAB, Doutor Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia. Foi por duas vezes Presidente da OAB/RS.
Francisco Moesch - Desembargador, 3º Vice-Presidente do TJ/RS. Professor Titular da PUC/RS e da Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.
Humberto Schimitt Vieira - Advogado graduado pela UFRGS, é Pastor Evangélico. Foi Diretor-Geral do Tribunal Regional Federal da Quarta Região.
Marcelo Lemos Dornelles - Subprocurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Especialista e Mestre em Direito, também é professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), Unisinos, e Ajuris, tendo sido Presidente da Associação o Ministério Público do RS, no biênio 2008-2010
Márcio Cammarosano - Advogado, Consultor e Parecerista, Membro Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia, onde é Diretor de Ensino do Centro de Estudos Jurídicos Miguel Reale. Doutor em Direito pela PUC/SP, foi Presidente do IBDA.
Presidente de Mesa:
Pablo Antônio Tatim - Advogado, Membro Honoris Causa e Representante da Academia Brasileira de Filosofia no Estado do Rio Grande do Sul. Membro Efetivo do IARGS e da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/RS.
12h – INTERVALO PARA ALMOÇO
14h – PAINEL I
Heidegger - A Introdução do Nazismo na Filosofia
Painelistas:
Denis Trierweiler - Membro Correspondente da Academia Brasileira de Filosofia. É Diretor de Seminário da Université Européenne de La Recherche, editor na Paris Match.
Gaëtan Pégny - é professor do Departamento de Filosofia da Humboldt Universität zu Berlin, e pesquisador do French-German Centre for Research in the Social Sciences. Doutor em Filosofia pela Université Paris – Sorbonne, La Defense.
Herman Glanz - Presidente da Organização Sionista do Brasil. Membro Honorário da Academia Brasileira de Filosofia e da Academia Brasileira de Belas Artes, é Diretor da Academia Brasileira de Defesa. Engenheiro, Bacharel em Ciências e Letras, e Cientista Político. Integra a Bnai Brith do Rio de Janeiro (ex-Presidente), a mais antiga entidade mundial de Direitos Humanos.
Luis Fernando Barzotto - Professor e Chefe do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, é Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo.
Presidente de Mesa:
Liane Bestetti - Advogada, Diretora 2ª Secretária do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, é Catedrática de Direito da Criança e do Adolescente do Centro de Estudos Jurídicos Miguel Reale da Academia Brasileira de Filosofia.
15h30min – INTERVALO
16h – PAINEL II
Direito Fundamental à Singularidade. Reflexões
Painelistas:
Cesar Faccioli, Vice-Presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, onde é professor. Procurador de Justiça junto ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e Membro Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia, é especialista em Direitos Humanos.
Helio Saul Mileski - Consultor e Parecerista, Membro Honoris Causa da Academia Brasileira de Filosofia, onde é Diretor de Pesquisa do Centro de Estudos Jurídicos Miguel Reale. Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, foi Presidente do TCE/RS.
Jorge Mautner, Músico, Compositor e Ensaísta.
Ricardo Breier - Advogado, é Diretor Secretário-Geral da OAB/RS. Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, é Catedrático de Direito Penal do Centro de Estudos Jurídicos Miguel Reale da Academia Brasileira de Filosofia.
Presidente de Mesa:
Alexandre Saltz - Procurador de Justiça, Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
