|   Jornal da Ordem Edição 4.304 - Editado em Porto Alegre em 23.05.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
|   Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIA

29.10.13  |  Advocacia   

Colégio de Presidentes: Certificação Digital, uma realidade à advocacia

O secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Breier falou aos presentes, durante o Colégio de Presidentes, sobre a importância dos advogados adquirirem a sua certificação digital.

Como a era digital já é uma realidade, a OAB/RS está indo até as subseções com o "Mutirão da Gestão Digital", para ampliar o número de certificações e facilitar o acesso à ferramenta aos advogados de todo Estado.

A certificação digital compõe um arquivo eletrônico que contém o conjunto de informações referentes ao portador. Os documentos emitidos pela AC-OAB identificam, com segurança, o advogado, fazendo uso de criptografia, tecnologia que assegura o sigilo e a autenticidade de informações.

Além disso, garantem confiabilidade, privacidade, integridade e inviolabilidade em mensagens, e em diversos tipos de transações realizadas via Internet. Outra vantagem do Certificado Digital é ter validade jurídica para ser utilizado como assinatura de próprio punho, comprovando que seu proprietário concorda com o documento assinado.

Breier explicou que "para agilizarmos o trabalho de certificação digital, estamos juntamente com a Certisign (empresa validadora), indo às subseções, mediante agendamento, para que todos os profissionais sejam atendidas".

"A nossa missão é aumentar o número de advogados que tenham a certificação digital. A advocacia somente será exercida pelo profissional que tiver possuírem o documento", alertou Breier.

Interiorização

Em breve, também será intensificada a Caravana Digital da OAB/RS, com o intuito de disponibilizar aos advogados das subseções informações sobre a Certificação Digital.

O projeto também levará às subseções treinamento sobre processo eletrônico e investirá em equipamentos para as subseções e para a certificação digital.

Passo-a-passo para adquirir a certificação digital:

O advogado que estiver com a situação regularizada com a OAB/RS, poderá realizar a compra do certificado digital pelo site: http://www.oab.org.br/acoab

Processo de Emissão: o certificado digital OAB somente poderá ser emitido no cartão de identidade profissional do advogado, emitido a partir de junho de 2011 ou em token homologado pelo ITI.( dispositivo criptográfico -venda na OAB/RS )

Pontos de Atendimento: no site http://www.oab.org.br/acoab, ou no link , o advogado poderá conferir os Pontos de Atendimento habilitados a realizar a sua validação, que é presencial e intransferível;

Validação e Senha: tenha atenção ao memorizar a senha do seu certificado digital OAB no momento de validação presencial. Por questões de segurança, quando há 3 tentativas sem sucesso na digitação da senha PIN e mais 3 da senha PUK, o chip do seu cartão é automaticamente bloqueado, resultando na perda do certificado digital. Caso isso ocorra, haverá a necessidade de aquisição de um novo certificado digital, acarretando em ônus adicional para o Advogado.

Atenção:

Os inscritos que ainda possuem o modelo antigo da identidade profissional, sem o chip, deverão providenciar imediatamente a substituição do seu cartão profissional.

Para mais informações, os advogados podem entrar em contato com a Secretaria-Geral (Rua Washington Luiz, 1110 / 12° andar), telefone (51) 32871825 ou na OAB Serviços (Rua Vicente de Paula Dutra, 236 - Praia de Belas -ao lado do Foro Central de Porto Alegre), ou pelo telefone: (51) 3284.6400.


Confira os pontos de atendimento no Estado, aqui.

Juliana Jeziorny
Jornalista – MTB 15.416

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759

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