Sob condução do presidente e do vice-presidente do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Claudio Lamachia, o evento ocorreu durante a terça-feira (1º).

O Colégio Nacional de Presidentes das Seccionais da OAB ocorreu, durante a terça-feira (1]), na sede da OAB, em Brasília. Entre os temas tratados, os dirigentes agradeceram a oportunidade de guiar a advocacia em seus Estados e os esforços conjuntos com o Conselho Federal da OAB na aprovação de pautas benéficas para a classe e para a sociedade. O evento foi conduzido pelo presidente e pelo vice-presidente do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Claudio Lamachia.

Para Marcus Vinicius, o encontro de lideranças para o debate de ideias engrandece tanto a classe quanto a população. Segundo ele, pluralidade e igualdade foram as palavras de ordem a guiar todos os trabalhos do Colégio de Presidentes. “O evento é a síntese do nosso trabalho frente à OAB, com atuação plural e democrática, calcada no diálogo e na ajuda mútua. Brasil espera da OAB a palavra enérgica, mas sensata, dura, no entanto equilibrada. Buscamos fazer isso com apoio deste colegiado: gestão compartilhada e participativa, sem a qual não teríamos vitórias. As conquistas se devem aos 27 presidentes de seccionais”, afirmou.

Lamachia destacou que a gestão que chega se encerra em 31 de janeiro de 2016 foi sempre de encontro, não de confronto, fortalecendo o diálogo entre as instituições. “Tenho certeza que a nossa gestão foi uma obra coletiva. A OAB terá ainda muitos desafios, mas estaremos sempre juntos e fortalecidos. O presidente costuma dizer que a gratidão é a memória do coração, e eu acrescento que gratidão é dívida que não prescreve. E sou grato por essa oportunidade”, ressaltou.

Ao final do encontro, foi elaborada a Carta de Brasília.

Carta de Brasília

O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil manifesta seu repúdio às condutas absolutamente reprováveis do Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e do Senador da República Delcídio do Amaral.

A permanência desses dois parlamentares nos respectivos cargos é uma ofensa inaceitável à democracia brasileira e à probidade que deve orientar a atuação de todos os homens públicos.

As instituições nacionais novamente demonstram sua vitalidade.

Impõe-se o imediato afastamento do Deputado Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados.

É igualmente inadiável a instauração de procedimento para a cassação dos respectivos mandatos. A presença de ambos nos cargos atenta contra a própria dignidade do Legislativo brasileiro.

Política não é negócio, integridade não tem preço.

O Colégio de Presidentes manifesta, também, a sua indignação com a tragédia ambiental de Mariana, evento dramático para toda a cidadania brasileira, não apenas para nossos concidadãos de Minas Gerais e do Espírito Santo.

O momento é de reduzir os danos ambientais e de proteger a população afetada, provendo-lhe moradia, alimento e trabalho. Mas não podemos descuidar, um instante sequer, da necessária responsabilização civil e criminal dos culpados.

Só com transparência quanto às informações a serem levadas à população, no tocante a análises realizadas no meio ambiente, em especial nas águas do Rio Doce, e seriedade na apuração dos fatos poderemos garantir que novas intercorrências não voltem a ocorrer, interrompendo-se o fluxo dramático da degradação ambiental no Brasil.

A OAB está mobilizada para prestar assistência às pessoas atingidas, para cobrar urgentes providências do Poder Público e para propor a instauração dos devidos procedimentos investigatórios.

Brasília, 1º de dezembro de 2015.

Fonte: OAB/RS