O Colégio Nacional de Presidentes de Comissões do Jovem Advogado e em Início de Carreira começou na manhã de quinta-feira (02) e encerrou nesta sexta-feira (03), na sede da seccional. O evento, que teve como objetivo promover debates sobre temas, como as diretrizes do Plano Nacional de Apoio ao Jovem Advogado Brasileiro, reuniu a jovem advocacia das 27 seccionais de todo o País. Concomitante ao evento, foi realizado o Encontro Estadual do Jovem Advogado, que reuniu 60 subseções da OAB/RS.

Entre as atividades do dia, foram ministradas palestras pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; e pelo presidente da OAB/RS, Ricardo Breier; e também pelo conselheiro federal da OAB/AC, Erick Venâncio. O evento contou com as presenças de presidentes de subseções, conselheiros seccionais e do presidente da CEJA da OAB/RS, Antônio Zanette; do ex-presidente da CEJA, conselheiro seccional Matheus Torres; e do vice-presidente da CAA/RS, Pedro Alfolsin. 

Venâncio iniciou a palestra falando sobre “Impeachment e Democracia”. O conselheiro relatou que teve a oportunidade de ser presidente da Comissão Nacional do Advogado em Início de Carreira e frisou que “tudo que eu sei hoje foi devido à militância quando eu era um jovem advogado”. Ele fez um panorama geral sobre os sistemas de parlamentarismo e presidencialismo. O advogado apresentou também como é formada uma estrutura de Impeachment no Brasil, as regras e leis. Para o advogado o sistema parlamentarista seria ideal para o País, no entanto ele questionou: “mas será que esse sistema seria ideal para a nossa cultura, para todos? Precisamos discutir sobre isso e achar um caminho, pois não podemos ficar do jeito que está hoje”, destacou.

O conselheiro federal ainda deixou um recado aos jovens advogados. “Cabe ao jovem advogado tomar a frente do dever necessário e impostergável do processo de mudança nos costumes políticos brasileiros, originando assim uma medida de reforma política democrática. Que não se aprimore o sistema eleitoral, mas que, sobretudo, permita que esse sistema seja dotado de instrumentos de controle do mandato popular”, orientou.

Breier deu sequência à programação e ministrou a palestra “A advocacia no Século XXI”. O dirigente falou sobre o papel da Ordem e da classe na atualidade. “Nossa profissão é liberal e tem um papel fundamental no âmbito da cidadania. Por isso, devemos ter independência, ter uma atuação de valor perante outros atos. Um dos desafios é como estruturar a atuação da advocacia, pois muitas vezes é necessário superar pressões e fazer valer direitos claramente definidos na Constituição. O advogado não pode se sentir sozinho ou desamparado, deve contar com a presença institucional da OAB”, afirmou.

Breier salientou os projetos “De colega para colega” e “OAB Vai à Faculdade”. “Nós vamos aos Foros e conversamos com cada advogado ouvindo suas dificuldades e procurarmos contribuir com soluções efetivas. Do mesmo modo, com os acadêmicos de Direito, buscamos já apresentar as ações em defesa das prerrogativas e em relação ao Código de Ética”, explicou. Outro ponto de atuação ressaltado por Breier foi o restabelecimento da sustentação oral no âmbito da esfera criminal do TJRS. “Essa é a demonstração de que a OAB/RS está aqui para apoiar os advogados. Esse é o peso institucional de representatividade da entidade”, frisou.

Segundo Breier, a Comissão do Jovem Advogado é uma porta de entrada para a inserção do novo colega na entidade. “Com ideias novas, vamos oxigenar de forma permanente nossa profissão com advogados dedicados e comprometidos com a sociedade. Temos que ter um pensamento de coletividade em primeiro lugar”, salientou.

Na palestra de encerramento do evento, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ressaltou que os novos dirigentes da OAB/RS, CAA/RS, ESA, subseções e conselheiros são provenientes da Comissão da Jovem Advogado: “Por isso, participem de nossas atividades em vários momentos”. Lamachia reforçou que a OAB é do Brasil e dos advogados, bem como a autonomia da entidade nas decisões. “Trabalhamos em diversas frentes políticas e não partidárias, como nos pedidos de afastamento do deputado Eduardo Cunha, do senador Delcídio do Amaral, da presidente da República e de ministros investigados do governo interino. Isso tudo foi realizado de forma técnica, independente e com o aval do Conselho Pleno do CFOAB, que é a representação das 27 seccionais”, explicou.

Lamachia também abordou questões corporativas, tais como as prerrogativas e a ética, salientando que cada advogado deve conhecer bem os seus direitos estabelecidos pela Constituição e pelo Estatuto da OAB. “Nesse momento tão difícil, não interessa o enfraquecimento dos advogados. Não vamos tolerar agressões ao exercício profissional. O advogado é o verdadeiro defensor da liberdade, da honra, do patrimônio, e muitas vezes da própria vida das pessoas. A capacidade postulatória de todo cidadão brasileiro está na mão de cada advogado, que deve ter suas prerrogativas respeitadas. Somos agentes de transformação social. Quero dizer a todos os colegas aqui presentes que vocês dão muito pela classe, pois agregam nas ações de Ordem”, afirmou.

 

 

 

Fonte: OAB/RS