No próximo dia 07 de maio, a subseção realizará um ato público em frente ao Foro Estadual do município para sensibilizar a sociedade sobre os possíveis reflexos que a estatização dos cartórios privados pode provocar à prestação jurisdicional no município. 

O caos na prestação jurisdicional vem sendo tema de constantes alertas por parte da OAB/RS, no que diz respeito à falta de estrutura física, tecnológica e de servidores. No próximo dia 07 de maio, a subseção de Canoas realizará um ato público em frente ao Foro Estadual do município para sensibilizar a sociedade sobre os possíveis reflexos que a estatização dos cartórios privados pode provocar à prestação jurisdicional no município. 

O ato intitulado Movimento pela Advocacia e Cidadania inicia às 09h e tem término previsto para as 12h. Com o apoio da Ordem gaúcha, a subseção fará uma manifestação contra a estatização dos cartórios privados. Conforme o cronograma do TJRS, até o dia 31 de maio serão estatizados os cartórios de Canoas, São Leopoldo, Novo Hamburgo, Lajeado, Santa Cruz do Sul, Caxias do Sul e Pelotas. 

Conforme a presidente da OAB Canoas, Eugênia Reichert, a estatização da 2ª e 4ª Varas Cíveis da Comarca poderá provocar o caos na prestação jurisdicional em Canoas, que atualmente já vive uma realidade caótica. "A estatização dos cartórios vai agravar a situação que já é crítica. A realidade que vivemos hoje é de mais de nove mil processos para dez funcionários na 2ª Vara Cível, e de mais de oito mil processos para sete funcionários na 4ª Vara Cível de Canoas. A transferência da administração dos cartórios para o Estado resultará no caos absoluto, uma vez que não há previsão para suprir as vagas que ficarão em aberto com as reestatizações e que as existentes e já não são suficientes, ainda que preenchidas", afirmou Eugênia. 

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, observou a necessidade de a classe estar unida na busca por soluções para os problemas encontrados no Poder Judiciário. "A Ordem gaúcha estará presente ao ato, que além de defender as prerrogativas dos advogados ao tratar da insuficiência estrutural no sistema judiciário, também defende os interesses da cidadania, que está prestes a ver um dos seus direitos básicos, que é o de receber uma prestação jurisdicional célere, ainda mais prejudicado", registra. 

Varas que serão estatizadas: 
2ª e 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas

- Número de processos em cada Vara: 
2ª Vara Cível – 9176 processos
4ª Vara Cível – 8812 processos

- Número de funcionários em cada Vara: 
2ª Vara Cível – 10 servidores 
4ª Vara Cível – 07 servidores 

- Número de funcionários que o TJRS informou que realocaria em Canoas:
08 funcionários, sendo 04 em cada Vara

- Número de servidores ideal para atender a demanda, segundo informações dos escrivães:
2ª Vara Cível – 12 servidores
4ª Vara Cível – 10 servidores 


Camila Cabrera
Jornalista – MTB 16.528

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759