As obras do Poder Judiciário deverão ser padronizadas e terão critérios específicos para sua realização. Essa é a proposta do Grupo de Trabalho criado pelo CNJ em abril deste ano para discutir o assunto. O grupo voltou a se reunir esta semana em um encontro que discutiu propostas de resoluções.

Uma delas dispõe sobre a referência de áreas a serem utilizadas em projetos de reforma ou construção de imóveis no Poder Judiciário. Outra resolução é sobre o planejamento, a execução e o monitoramento de obras no Judiciário. O objetivo das resoluções é dar mais transparência à realização das obras, facilitar a fiscalização e diminuir os gastos.

"Com critérios mais objetivos os tribunais poderão executar suas obras com um custo menor. Além disso, nós estamos pensando em estipular a obrigatoriedade de comitês locais e setoriais, obrigando os tribunais a terem um maior controle e uma efetividade na padronização das suas obras", explicou o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, que preside o Grupo de Trabalho.

A próxima reunião do Grupo deverá acontecer no fim de novembro. O conselheiro Felipe Locke espera que em dezembro os projetos de resoluções sejam apresentados ao plenário do CNJ para apreciação.

Fonte: CNJ

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759