O CNJ decidiu criar a Comissão Temporária de Acompanhamento do Sistema Prisional para analisar questões relacionadas ao sistema penitenciário e à execução penal. A Comissão vai propor medidas para melhorar a prestação dos serviços de justiça nas varas de execução penal.

A grave situação carcerária no Brasil é apontada como motivo para a criação da Comissão, segundo justificativa na portaria nº 236 do CNJ, já publicada no Diário de Justiça Eletrônico do Conselho.

Além do conselheiro Jorge Maurique como presidente, os conselheiros Felipe Locke Cavalcanti, Marcelo Nobre, Rui Stoco e Técio Lins e Silva são integrantes do grupo. A criação da Comissão foi motivada por decisão do CNJ em abril deste ano, após exame do Procedimento de Controle Administrativo nº 2008100000002397, cujo relator foi o conselheiro Jorge Maurique, que agora presidirá o grupo.

Ao examinar a questão relacionada às condições penitenciárias de São Paulo, o conselheiro considerou que "não se pode ignorar a grave situação enfrentada pelas casas prisionais não apenas em São Paulo, mas em todos o país". Segundo ele, o Brasil possui atualmente uma população carcerária de 422.590 presos, conforme dados do Sistema Nacional de Informação Penitenciária, levantados em 2007 pelo Departamento Penitenciário Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Justiça.




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Fonte: CNJ

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759