A reforma do Estado com participação democrática foi tema de discussão, na tarde desta quarta-feira (1º), no auditório Guilherme Schultz Filho, no 2º andar da sede da OAB/RS. O evento foi promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) Regional Sul, por meio da sua Comissão de Justiça e Paz, em parceria com a Ordem gaúcha.
Estavam presentes o presidente do CFOAB, Ophir Cavalcante; o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia; o presidente da CNBB Regional Sul, Dom José Mário Stroher; o arcebispo de Porto Alegre, Dom Dadeus Grings; o ministro aposentado do STF, José Neri da Silveira; a conselheira federal da Ordem gaúcha, Cléa Carpi da Rocha; o secretário regional da CNBB, Padre Tarcísio Rech; o secretário executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, Daniel Seidel; o presidente do Comitê 9840 – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB/RS, Paulo Roberto Oliveira; o vice-presidente da OAB/RS, Jorge Maciel; a secretária-geral, Sulamita Santos Cabral; e a secretária-geral adjunta, Maria Helena Dornelles.
Ao abrir o seminário, Maria Helena ressaltou a importância da iniciativa: “Nós brasileiros, temos uma oportunidade única neste ano eleitoral, que é a de realizar mudanças na política ao votarmos em candidatos Ficha Limpa”.
Logo depois de ser lido o Salmo 85, o Padre Tarciso destacou o objetivo do evento. “A CNBB, em conjunto com a OAB/RS, querem desencadear um processo de reflexão, para que haja conscientização com participação democrática”, afirmou.
As explanações iniciaram com Daniel Seidel, que falou sobre a “Reforma do Estado com participação democrática”. Ao longo de seu painel, Seidel abordou o documento 91 da CNBB, que trata da crise política, da democratização do Estado, da sociedade em mudança, as novas estruturas que ela exige e de como encontrar saídas e passos práticos. “A propriedade da terra deve conter um papel social. Também é necessário democratizar a comunicação e a informação, pois, apenas nove famílias dominam o setor no Brasil”, registrou.
Em sua fala, o ministro Neri da Silveira destacou os principais pontos da Constituição Federal no aspecto social. Segundo ele, a Carta Magna brasileira é perfeita em termos de artigos de direitos dos cidadãos, mas é fundamental tornar realidade as palavras lá contidas: “É um documento igualitário para a dignidade da pessoa humana”.
Sobre a Lei da Ficha Limpa, Neri da Silveira apontou é um instrumento importante para o aperfeiçoamento da democracia participativa. “Não podemos continuar permitindo a obtenção de mandatos por abuso de poder econômico. A população tem que de conscientizar que o voto deve ser refletido para, com sabedoria, eleger pessoas honestas”, declarou.
Discussão
Durante o espaço de discussões com o público foram abordados temas como: direitos dos quilombos, o Estatuto da Igualdade Racial, a reforma política, escândalos de corrupção, a aplicação do Ficha Limpa e fiscalização do sistema político pela sociedade.
Em seguida, foram empossados os membros da Comissão Regional de Justiça e Paz e a conselheira federal da OAB/RS, Cléa Carpi da Rocha leu manifesto da Regional Sul da CNBB pela participação consciente e responsável no processo eleitoral 2010. Na ocasião, foi lido manifesto de apoio à proposta do Fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas e apresentado vídeo do projeto de criação dos Observatórios Sociais nos municípios.
Encerramento com Ophir e Lamachia
No encerramento do evento, Lamachia saudou a parceria da Ordem com a CNBB, que resulta em iniciativas para a discussão da crise ética sem precedentes em que vive o País. “Temos que ser multiplicadores de uma reforma do sistema político brasileiro de forma unida. A sociedade civil precisa se engajar e ter consciência para votar, pois a consequência de eleger maus representantes é a corrupção e aumento dos problemas sociais”, afirmou.
Honrado por participar do seminário da CNBB sobre tema tão fundamental, Ophir ressaltou a luta permanente da OAB e sua bandeira de combate à corrupção eleitoral. “Os princípios éticos devem guiar a política e é por isso que fiscalizamos por meio do Comitê 9840 – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. É necessária a reforma do Estado e a participação popular neste processo”, declarou.
Também prestigiaram o evento os conselheiros federais Luiz Felipe Lima de Magalhães e Luiz Carlos Levenzon; os presidentes das subseções de Santo Ângelo, Paulo Bender Leal; de Canoas, Neusa Bastos; e de Novo Hamburgo, Pedro Gilberto Brand; a representante do Ministério Público de Contas, Fernanda Esmael; os deputados estaduais Raul Pont, Marisa Formolo e Miki Breier; o presidente do Sindicato dos Advogados no RS, Marcus Flavius de Los Santos; e entre outros.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
