Um vigilante e o gerente da agência bancária afirmaram que o homem tinha "cara de vagabundo".

O banco HSBC deverá indenizar, em R$ 30 mil, um homem que ficou retido, durante dez minutos, na porta giratória de uma agência bancária. O autor foi insultado e, mesmo após ser revistado por policial militar, não foi autorizado a entrar na agência.  O vigilante e o gerente da instituição afirmaram que o cliente tinha "cara de vagabundo". A decisão, por unanimidade, foi estabelecida pela 4ª Turma do STJ.

O caso ocorreu em 1998. No recurso, o HSBC contestou apenas o valor da indenização, fixado em cem salários mínimos pelo TJSP.

O relator do recurso, ministro Luis Felipe Salomão, entendeu que o constrangimento sofrido pelo autor ultrapassou o mero aborrecimento. Segundo ele, a indenização é devida em razão do constrangimento sofrido em decorrência da conduta do vigilante e do gerente do banco. Destacou também que o próprio banco não questionou sua obrigação de reparar os danos morais.
 
De acordo com o ministro, o valor fixado pelo tribunal estadual equivalia, na época, a R$ 30 mil. Com a correção monetária, o relator considerou que o valor atualizado destoa da jurisprudência do STJ. Por isso, ele deu parcial provimento ao recurso do banco para fixar os danos morais em R$ 30 mil, incidindo atualização monetária a partir da publicação desta decisão.

REsp 983016
Fonte: STJ

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759