|   Jornal da Ordem Edição 4.394 - Editado em Porto Alegre em 30.09.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
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NOTÍCIA

23.07.15  |  Dano Moral   

Cliente indenizará dono de oficina mecânica por chamá-lo de ladrão

O proprietário do estabelecimento foi agredido física e verbalmente por um cliente que desconfiou sua idoneidade e o acusou de ter subtraído gasolina do tanque do seu veículo durante serviço de manutenção.

O dono de uma oficina mecânica em Florianópolis (SC) será indenizado em R$ 10 mil por sofrer agressão verbal e física promovida por um cliente, que desconfiou da idoneidade do comerciante e o acusou de ter subtraído gasolina do tanque de seu veículo durante serviço de manutenção. A decisão acaba de ser confirmada pela 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Eládio Torret Rocha.

"Com efeito, os fatos, tais como delineados a partir da prova oral colhida em audiência, apontam inequivocamente para a circunstância de que foi o apelante quem deu início à referida desinteligência, após imputar, ao recorrido, em alto e bom som, a pecha de ‘ladrão', em frente aos clientes, funcionários e demais comerciantes da região, e, em seguida, desferir-lhe um soco na orelha esquerda", anotou o relator.

Segundo o magistrado, as testemunhas foram uníssonas em seus depoimentos e corroboraram a versão apresentada pelo dono da oficina. "Muito embora o apelante busque desqualificar a prova testemunhal, tenho para mim não existir, nos autos, elementos aptos a abalar a credibilidade dos testigos", concluiu Rocha. A decisão foi unânime.

(Apelação Cível n. 2015.023406-1)

Fonte: TJSC

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