O CFOAB, com apoio da Agencia Brasileira de Cooperação, da subseção de Foz de Iguaçu e do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem), promoverá a Capacitação para jovens advogados de regiões fronteiriças do Mercosul, que ocorre entre os dias 27 de março de 2 de abril, em Foz do Iguaçu (PR).
O objetivo é capacitar em temas jurídicos relacionados à questão fronteiriça jovens advogados que residam nestas regiões do Mercosul. O programa será composto por aulas que deverão objetivar o estreitamento das relações sócio-culturais, econômicas e de cooperação jurídica, não somente entre a OAB e advogados participantes, mas também entre os países e suas instituições públicas e privadas.
As inscrições e mais informações podem ser encontradas em WWW.oab.org.br/capacitacao. A programação segue abaixo:
27 de março de 2011 - domingo
20h Solenidade de abertura – Coquetel
Presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Junior
Presidente do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem), Ronald Herbert
28 de março de 2011 - segunda-feira
10h às 12h Organização da advocacia no âmbito do Mercosul
Palestrante: Presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante
Palestrante: Presidente do Colégio de Advogados do Uruguai, Jorge Abramo
Palestrante: Presidente da Federação Argentina de Colégios de Advogados, Carlos Andreucci
Palestrante: Presidente do Colégio de Advogados do Paraguai, Oscar Paciello
14h às 16h Integração da advocacia mundial
Palestrante: Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB, Cezar Britto
16h30 às 18h30 Advocacia e os Direitos Humanos na América Latina
Palestrante: Advogado sênior do Instituto de Direitos Humanos da International Bar Association, Alex Wilks
Palestrante: Presidente da Comissão Andina de Juristas, Carlos Ayala
Palestrante: Vice-Presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da OAB, Cléa Carpi
29 de março de 2011 - terça-feira
8h às 10h Ética profissional. Viabilidade da edição de normas éticas internacionais
Palestrante: Membro Honorário Vitalício da OAB, Roberto Busato
10h15 às 12h Direito de Trânsito e o Mercosul
Palestrante: Professor de Direito de Trânsito e Presidente da Comissão de Direito de Trânsito da OAB Paraná, Marcelo Araújo
14h às 16h Solução de Controvérsias Internacionais e Arbitragem
Palestrante: Presidente do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, Jorge Fontoura
16h15 às 18h15 Direito de integração e de blocos econômicos
Palestrante: Presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional e Professor universitário, Wagner Menezes
30 de março de 2011 - quarta-feira
10h às 12h Legislação Internacional do Meio Ambiente e Leis Ambientais no Âmbito do Mercosul
Palestrante: Coordenador Brasileiro do Florida-Paraná Colaborative Research and Training Program Environmental Administration And Protection, Paulo Roberto Pereira de Souza
14h às 16h Seguridade Social no Mercosul
Palestrante: Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Melissa Folmann
16h15 às 18h15 Questões transfronteiriças e cooperação judiciária
Palestrante: (a confirmar)
31 de março de 2011 - quinta-feira
8h às 10h Princípios Jurídicos como Jus Cogens e Normas gerais contratuais para o Mercosul
Palestrante: Procuradora do Estado do Paraná, Eunice Fumagali Scheer
10h15 às 12h Execução de sentença estrangeira
Palestrante: Professora universitária e Coordenadora-Geral da Escola Superior da Advocacia da OAB Paraná, Rosane Wendpap
14h às 16h O cumprimento das decisões judiciais nas regiões de fronteira
Palestrante: Juiz Federal e Professor universitário, Friedmann Wendpap
16h15 às 18h15 Relações de trabalho na América do Sul e Trabalho Estrangeiro
Palestrante: Diretor da Associação dos Advogados de São Paulo, Luís Carlos Moro
1º de abril de 2011 - sexta-feira
10h às 12h Integração educacional e reconhecimento de diplomas e harmonização de currículo escolar
Palestrante: Reitor da Universidade Federal da Integração Latino-americana, Helgio Trindade 14h às 16h Ações governamentais efetivas no âmbito do Mercosul
Palestrante: Senadora Gleisi Hoffman
16h15 às 18h15 Arbitragem comercial internacional do Mercosul
Palestrante: Diretor da Revista Brasileira de Arbitragem e Professor universitário, João Bosco Lee
02 de abril de 2011 - sábado
10h às 12h Questões tributárias nos mercados comuns
Palestrante: Membro da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB e Professor universitário, Gustavo Ventura
14h às 16h Viabilidade de integração da advocacia transfronteriça
Palestrante: Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado
16h15 às 18h15 Cooperação Internacional em matéria penal, extradição
Palestrante: Secretário Geral da OAB Paraná, Juliano Breda
Palestrante: Professor universitário, Antonio Sérgio de Moraes Pitombo
18h15 às 19h Avaliação, entrega de certificados e Moções
Coordenador: Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado
* Sujeita a alterações
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
