Foi lançado na manhã da última sexta-feira (16), a 5ª edição do Prêmio Innovare. O evento ocorreu no auditório do Palácio da Justiça, em Porto Alegre. O presidente do CFOAB, Cezar Britto, o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, a secretária-geral do CFOAB, Cléa Carpi da Rocha estiveram prestigiando a solenidade, que contou com as presenças do ministro da Justiça, Tarso Genro, do presidente do Conselho Superior do Innovare e ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, do secretário de Reforma do Poder Judiciário, Rogério Favreto, da ministra do STJ, Nancy Andrighi, e do presidente do TJRS, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, além de dirigentes das demais entidades e instituições que são parceiras na promoção do prêmio, membros da comissão julgadora e colaboradores do prêmio. Pela OAB/RS, estavam presentes a secretária-geral, Sulamita Santos Cabral, o presidente da CAA/RS, Arnaldo Guimarães, conselheiro federal, Luiz Carlos Levenzon, o conselheiro seccional, Domingos Henrique Baldini Martin, e o chefe de gabinete Julio Cezar Caspani.

Pela primeira vez, o evento foi lançado no Rio Grande do Sul e teve a estréia da advocacia como convidada a participar do prêmio nesta sua quinta edição.

Segundo o presidente nacional da Ordem, Cezar Britto, a 5ª edição do Prêmio Innovare ressalta o papel da advocacia. "A advocacia tem muito a contribuir com o objetivo desse prêmio em razão da função claramente social do advogado brasileiro. O respirar da advocacia é um respirar cidadão. Integramos esse prêmio com enorme satisfação e tenho certeza de que a história da advocacia será ressaltada como agente ativo de seu compromisso com a cidadania", afirmou Britto.

Para Lamachia, esta foi a inovação do projeto e deverá qualificar ainda mais as práticas jurídicas, que serão escolhidas para serem premiadas. "É de grande importância esta participação da advocacia, pois deverá contribuir com projetos qualificados", disse o presidente da OAB/RS.

Durante a solenidade, o secretário de Reforma do Poder Judiciário, Rogério Favreto destacou a implantação de uma prática premiada em uma edição anterior do Innovare. "Estamos implantando no bairro da Lomba do Pinheiro, uma região carente de Porto Alegre, o projeto de Justiça Comunitária. Este programa foi uma iniciativa pioneira do TJDFT, que foi premiado pelo Innovare, e que agora o TJRS implanta no Estado. Será criado um espaço na comunidade para treinamento de lideranças comunitárias para que eles sejam mediadores dos conflitos sociais existentes naquele local. A medida vai proporcionar a resolução dos problemas na própria comunidade e evitar que estas situações cheguem ao Judiciário", comentou.

O ministro Tarso Genro ressaltou que o prêmio visa destacar as atividades dos juízes e vai se aperfeiçoar ainda mais com as presenças dos advogados. "As ações inovadoras servem de exemplos para as práticas jurídicas", disse.

A premiação Innovare, que este ano terá como tema "Justiça para Todos", busca identificar em todo o território nacional práticas inovadoras e de sucesso que possam contribuir para a modernização da Justiça no Brasil.

As inscrições para esta nova edição do Prêmio Innovare serão abertas no dia 19 de maio. As iniciativas serão analisadas por consultores e julgadas pelos membros da comissão que reúne nomes como os do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, dos ministros do STJ Nancy Andrighi e Luiz Fux, do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, e dos advogados João Geraldo Piquet Carneiro, Adriana Burger e Aristides Junqueira. O Prêmio Innovare é promovido pelo Instituto Innovare em parceria com a OAB e diversas entidades e órgãos, entre eles o Ministério da Justiça, Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público e Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), entre outros. Os autores das práticas vencedoras receberão troféus e prêmios na cerimônia de premiação em Brasília e farão parte da coleção de livros "A Reforma Silenciosa da Justiça".

"A advocacia no Brasil tem um papel social. O advogado tem como missão a defesa intransigente da cidadania e da sociedade como um todo. A inclusão dos advogados no Prêmio Innovare é o reconhecimento dos organizadores do papel advocacia", avaliou Lamachia.

"A presença da advocacia no projeto Innovare deve trazer proposituras e uma proposta de maior agilidade processual, e também deve estimular o cidadão no reconhecimento dos seus direitos", analisou Britto.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759