A autora comprovou que o procedimento tinha caráter de urgência, tendo em vista a placenta ter descolado e o bebê ter sofrido de desconforto respiratório, assim, o recém nascido necessitou de cuidados especiais e de internação em UTI neonatal.

A Amil foi condenada a custear os procedimentos emergenciais relativos a uma cesariana realizada, bem como a fazer exames complementares. O juiz da 16ª Vara Cível confirmou liminar nesse sentido.

De acordo com a mãe, no dia 30 de agosto de 2010, ela firmou um contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares com a companhia. A corretora de seguro informou que, por se tratar de plano empresarial, ela não seria submetida a nenhuma carência. Em 30 de dezembro de 2010, a autora necessitou de atendimento médico de urgência e compareceu a um hospital, onde foi solicitada a internação da autora para ser submetida à cesariana de urgência. No entanto, teve sua internação negada. Após o parto, o bebê foi encaminhado para UTI neonatal.

A empresa argumentou que o motivo da negativa de cobertura foi o fato da autora não ter atingido o período de carência necessário para a cobertura pretendida. O contrato de cobertura assinado pelas partes previa o prazo de 300 dias em caso de obstetrícia e neonatologia.

O juiz entendeu que o período de carência existente no contrato deve ser relevado quando ocorrem situações emergenciais. "A autora comprovou que a cesariana foi procedimento de urgência, tendo em vista a ocorrência de descolamento de placenta e desconforto respiratório sofrido pelo bebê, que necessitou de cuidados especiais e de internação em UTI neonatal. Comprovou, também, a qualidade de beneficiária do plano de saúde".

Processo nº: 2011.01.1.000028-4

Fonte: TJDFT

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759