"A nossa missão é aumentar, de forma ágil, o número de advogados que tenham a certificação digital, pois estamos ingressando na era do processo eletrônico, e a advocacia somente será exercida pelo profissional que possuir o documento", alertou o secretário-geral da entidade, Ricardo Breier.
A era do processo digital já é uma realidade, e por isso a OAB/RS tem intensificado seu trabalho para que todos os advogados do Estado adquiram suas certificações digitais.
Em um trabalho conjunto entre a Secretaria-Geral e a Coordenadoria das Subseções, a entidade entrou em contato com todos os presidentes e secretários-gerais das 106 subseções do Estado, visando prestar esclarecimentos e falar sobre a importância de todos os advogados terem sua certificação.
A certificação digital compõe um arquivo eletrônico que contém o conjunto de informações referentes ao portador. Os documentos emitidos pela AC-OAB identificam, com segurança, o advogado, fazendo uso de criptografia, tecnologia que assegura o sigilo e a autenticidade de informações.
Além disso, garantem confiabilidade, privacidade, integridade e inviolabilidade em mensagens, e em diversos tipos de transações realizadas via Internet. Outra vantagem do Certificado Digital é ter validade jurídica para ser utilizado como assinatura de próprio punho, comprovando que seu proprietário concorda com o documento assinado.
O secretário-geral da OAB/RS, Ricardo Breier, explicou que "para agilizarmos o trabalho de certificação digital, o agente validador visitará as subseções, mediante agendamento, para que todos os profissionais sejam atendidas".
"A nossa missão é aumentar o número de advogados que tenham a certificação digital. A advocacia somente será exercida pelo profissional que tiver possuírem o documento", alertou Breier.
Conforme o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci"o processo eletrônico é irreversível, por isso trabalhamos para que esse processo seja gradual, respeitando a inclusão dos advogados, que representam os cidadãos".
Interiorização
Em breve, também será intensificada a Caravana Digital da OAB/RS, com o intuito de disponibilizar aos advogados das subseções informações sobre a Certificação Digital.
O projeto também levará às subseções treinamento sobre processo eletrônico e investirá em equipamentos para as subseções e para a certificação digital.
Passo-a-passo para adquirir a certificação digital:
O advogado que estiver com a situação regularizada com a OAB/RS, poderá realizar a compra do certificado digital pelo site: http://www.oab.org.br/acoab
Processo de Emissão: o certificado digital OAB somente poderá ser emitido no cartão de identidade profissional do advogado, emitido a partir de junho de 2011 ou em token homologado pelo ITI.(dispositivo criptográfico -venda na OAB/RS)
Pontos de Atendimento: neste link , o advogado poderá conferir os Pontos de Atendimento habilitados a realizar a sua validação, que é presencial e intransferível;
Validação e Senha: tenha atenção ao memorizar a senha do seu certificado digital OAB no momento de validação presencial. Por questões de segurança, quando há 3 tentativas sem sucesso na digitação da senha PIN e mais 3 da senha PUK, o chip do seu cartão é automaticamente bloqueado, resultando na perda do certificado digital. Caso isso ocorra, haverá a necessidade de aquisição de um novo certificado digital, acarretando em ônus adicional para o Advogado.
Atenção:
Os inscritos que ainda possuem o modelo antigo da identidade profissional, sem o chip, deverão providenciar imediatamente a substituição do seu cartão profissional.
Para mais informações, os advogados podem entrar em contato com a Secretaria-Geral (Rua Washington Luiz, 1110 / 12° andar), telefone (51) 32871825 ou na OAB Serviços (Rua Vicente de Paula Dutra, 236 - Praia de Belas -ao lado do Foro Central de Porto Alegre), ou pelo telefone: (51) 3284.6400.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759