Foi apresentado ao presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, o primeiro trabalho do Centro de Conclusões do Centro de Estudos da OAB/RS (CEOAB), na tarde desta segunda-feira (30), no gabinete da Presidência da entidade. 

O estudo, de autoria dos integrantes do Instituto Lia Pires, foi relatado pelo advogado Marcelo Marcante Flores e assinado por este e pelo advogado Flavio Pires, coordenador do Instituto. O trabalho versa sobre a disposição dos lugares dos advogados, promotores e demais partes nas salas de audiência, salas de sessão de julgamento e no salão do tribunal do júri". O texto destaca a posição de desigualdade da defesa na mobília judiciária e pede a ampliação do debate sobre o assunto, preservando o direito do Ministério Público, mas assegurando igualdade para os defensores públicos e privados. Para conferir o trabalho, clique aqui.

Primeiramente, o estudo foi submetido ao Núcleo de Ciências Criminais, Política Criminal e Criminologia do CEOABRS, coordenado pelo advogado Felipe Moreira de Oliveira. Conforme o diretor-geral do CEOABRS, Jader Marques, o texto agora recebido será autuado e transformado em Proposta de Conclusão, quando então será remetido à análise de todos os setores da sociedade envolvidos com o tema.

"Agora vamos protocolar o material para a formação de um processo, que reunirá a autuação de todas as manifestações a respeito deste palpitante assunto. Faremos a remessa para o maior número possível de entidades relacionadas, tais como os Tribunais, Ministério Público Estadual e Federal, Defensorias Pública Estadual e da União, além de sindicatos, associações, etc. Depois de uma ampla discussão, a Proposta de Conclusão será submetida ao Conselho Pleno da OAB/RS para tornar-se uma Conclusão da OAB sobre o assunto", explicou Marques. 

Lamachia parabenizou a todos pelo trabalho realizado e destacou que "o Centro de Estudos é uma ferramenta prática e dinâmica de propagar o conhecimento jurídico, pois auxilia os advogados promovendo um debate de alto nível sobre temas relevantes, através da interação", afirmou.

Estavam presentes ainda o coordenador do Núcleo de Ciências Criminais, Política Criminal e Criminologia do CEOABRS, Felipe Moreira de Oliveira; os pesquisadores do CEOABRS, Flávio Ordoque e Marcelo Marcante Flores; o advogado Raccius Potter, representando o diretor do Banco do Conhecimento do CEOABRS, Juliano Ferrer; o coordenador do Instituto Lia Pires, advogado Flavio Pires, e o membro do Instituto Rodrigo Grecelle Vares; e a integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS, Maira Marques.

Iniciativa pioneira

Projeto pioneiro entre seccionais, a estrutura possui três divisões: o Centro de Conclusões, responsável pela realização de estudos jurídicos; o Banco do Conhecimento, repositório de teses, julgados e melhores práticas; e o Provalor, que é o Programa Permanente de Valorização da Advocacia, voltado ao estudo das violações à dignidade do advogado.

O site do CEOAB pode ser acessado em www.oabrs.org.br/centro_estudos.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759