Projeto pioneiro entre seccionais, objetiva criar teses e projetos para a valorização da advocacia e a defesa de suas prerrogativas.

Em 2011, a OAB/RS instalou o Centro de Estudos, que fica situado no 8º andar na sede da Ordem gaúcha. O grupo – que tem por objetivo promover a divulgação de teses, assim como valorizar e buscar o aperfeiçoamento da classe – já realizou diversas atividades ao longo do ano.
 
Projeto pioneiro entre seccionais, a estrutura possui três divisões: o Centro de Conclusões, responsável pela realização de estudos jurídicos; o Banco do Conhecimento, repositório de teses, julgados e melhores práticas; e o Provalor, que é o Programa Permanente de Valorização da Advocacia, voltado ao estudo das violações à dignidade do advogado. O site pode ser acessado em www.oabrs.org.br/centro_estudos.
 
Segundo o diretor-geral do CEOAB, Jader Marques, a iniciativa foi desenvolvida com o objetivo de criar e reunir teses e projetos para a valorização do exercício profissional da advocacia e a defesa de suas prerrogativas. "Nosso objetivo é tornar os trabalhos desenvolvidos e divulgados pelo Centro de Estudos da OAB/RS referência entre os operadores do Direito, atuando para a elevação do nível intelectual da classe. Estamos estreitando as relações com as faculdades para proporcionar aos advogados projetos modelos de melhores práticas, que terão como um dos focos a gestão de escritórios", afirmou.
 
Um dos trabalhos realizados pelo CEOAB foi sobre a paridade entre defesa e acusação no Tribunal do Júri. No texto, é destacada a posição de desigualdade da defesa na mobília judiciária e, que, por sua vez, pede a ampliação do debate sobre o assunto, preservando o direito do Ministério Público, mas assegurando igualdade para os defensores públicos e privados.
 
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, parabenizou os integrantes do CEOAB por se dedicarem ao projeto de forma voluntária, assim como todos os dirigentes e membros da Ordem gaúcha. "Essa estrutura inovadora é importante pela capacidade de mobilização em lutas comuns do Direito, agregando os trabalhos dos advogados em início de carreira [por meio da Comissão do Jovem Advogado], que são essenciais para a permanente renovação da entidade", ressaltou.

Provalor
 
Outro trabalho desenvolvido pelo CEOAB foi a implementação da primeira etapa do Provalor - Programa Permanente de Valorização da Advocacia. Inicialmente, será desenvolvida a realização de uma ampla pesquisa com os advogados de todo o Estado, para traçar o mapa das principais dificuldades enfrentadas no exercício profissional, tanto no campo processual quanto na afronta às prerrogativas. Essa iniciativa conta com apoio das Faculdades de Direito da Esade e do UniRitter Porto Alegre, que formam a Rede Laureate de Ensino Superior.

Para Lamachia, este projeto é um trabalho inovador pela capacidade de mobilização na luta em defesa das prerrogativas e contra o aviltamento de honorários. "Esse projeto já nasce vencedor, pois é multiplicador de ações em benefício dos advogados pelo País afora, servindo de exemplo para outras seccionais. É fundamental que a pesquisa do Provalor integre as ações de interiorização da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), indo ao encontro dos advogados do Interior", afirmou.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759