Atenta à importância da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), a OAB/RS está investindo na profissionalização da mesma. Segundo o presidente da CDAP, conselheiro seccional Marcelo Bertoluci, a profissionalização da Comissão consiste em quatro diretrizes: “pronto-atendimento, qualidade, transparência e eficácia”.

Uma das medidas implantadas para qualificar o atendimento foi o aumento do número de advogados plantonistas. Desde março deste ano, sete profissionais integram o Plantão Permanente 24h, defendendo e prestando assistência aos inscritos na OAB/RS sempre que estes profissionais sofrerem restrições ao livre exercício de sua profissão ou estiverem prestes a sofrer violação.

Segundo o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, "é meta desta gestão o investimento contínuo na profissionalização da CDAP, que tem como função principal a defesa das prerrogativas dos advogados".

Para Bertoluci, “o aumento do número de advogados plantonistas já produziu como efeito imediato o aperfeiçoamento da atuação da CDAP e o inegável aumento qualitativo dos atendimentos”.

Atuando de forma voluntária, os advogados plantonistas, ainda que não sejam profissionais contratados da OAB/RS, contribuem para o fortalecimento da classe. As áreas de atuação são: cível, trabalhista, previdenciária e criminal. Entretanto, é importante ressaltar que o trabalho desempenhado não consiste em prestar assistência jurídica.

“Sempre que um colega tiver as suas prerrogativas violadas, a Ordem gaúcha estará lá para ajudá-lo, e, muitas vezes, chegamos a interromper compromissos pessoais para que isso ocorra”, declara o coordenador dos plantões, Marçal Diogo.

Conheça os advogados que trabalham como plantonistas:

Há quatro anos trabalhando como plantonista criminal, Ana Lúcia Santos da Mota relata como iniciou a sua tarefa: “Quando precisei do atendimento da Comissão, fui muito bem atendida, e isso fez com que quisesse levar esse trabalho adiante”.

Atuando nas áreas trabalhista e previdenciária há dois anos, a advogada Maria Cristina Hotmeister Meneghini ressalta que “a CDAP é o acesso do profissional às garantias de suas prerrogativas”.

Desde novembro na função de plantonista criminal, o profissional Mateus Marques afirma: “O nosso trabalho é mostrar que a nossa classe é unida, resolvendo situações em que as prerrogativas são desrespeitadas e, com isso, prevenindo que novos casos aconteçam”.

Karina Contiero Silveira Santa Helena trabalha há dez anos como plantonista cível e relata: “é gratificante trabalhar em prol da nossa classe”.

Plantonista criminal há cinco anos, Diogo afirma: “Estamos fortalecendo a OAB com esse trabalho”. E continua: “Quando um advogado reconhece o trabalho da instituição, é recompensador”.

A advogada Maristela Santana é plantonista trabalhista e enfatiza: “Ficamos muito contentes em poder contribuir para que a advocacia tenha seus direitos respeitados”.

O quadro do plantão ainda conta com a advogada Magali Maria Barreto, que também atua na área trabalhista.

O advogado que tiver as suas prerrogativas violadas poderá entrar em contato com o CDAP e seus plantonistas clicando aqui.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759