Com o objetivo de atuar na defesa permanente das prerrogativas da advocacia e buscar a solução de problemas relacionados ao exercício da profissão, a Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) da OAB/RS passa a colocar em prática o programa de fortalecimento e interiorização regionalizada.

Segundo o presidente da CDAP, conselheiro seccional Marcelo Bertoluci, o trabalho incluirá visitas a todas as 106 subseções – realizadas entre 1º de setembro de 2011 e 1º de junho de 2012 – com o intuito de agir diretamente no foco em que ocorre algum conflito. Para isto, segundo Bertoluci, haverá uma identificação prévia dos pontos a serem trabalhados, por meio da integração entre as Comissões da seccional e das OABs locais.

Para facilitar o levantamento dos dados, já no IV Encontro Estadual em Defesa das Prerrogativas, que ocorre nesta sexta-feira (29), serão definidas 11 Coordenadorias Regionais espalhadas pelo Estado.

"Também serão divulgadas situações que representem bons exemplos de cumprimento de prerrogativas, visando ampliar cada vez mais o diálogo entre a CDAP e a demais instituições públicas e privadas", explica o conselheiro seccional. "Após as visitas, serão feitas atas de levantamento, encaminhamento e providências", finalizou, assegurando que os registros são importantes para que se acompanhe a evolução de cada caso.

Os presidentes das subseções, das CDAP locais, bem como os coordenadores Regionais , serão comunicados antes da visita à subseção, para que possam informar com antecedência sobre os problemas relativos à violação ou iminência de violação das prerrogativas, apontando as temáticas e respectivos órgãos ou autoridades envolvidos.

Para o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, a defesa das prerrogativas fortalece ainda mais o cidadão por ser o advogado o represente legal daquele no momento em que recorre à Justiça para buscar a efetividade de algum direito.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759