|   Jornal da Ordem Edição 3.913 - Editado em Porto Alegre em 16.08.2022 pela Comunicação Social da OAB/RS
|   Art. 133 - O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. Constituição Federal, 1988
NOTÍCIA

08.06.07  |  Internacional   

Casal da Igreja Renascer fará acordo com Justiça dos EUA para evitar júri popular

O apóstolo Estevam Hernandes e a bispa Sônia Hernandes, fundadores da Igreja Renascer em Cristo, farão um acordo com a Justiça dos Estados Unidos para evitar o júri popular. O acordo foi confirmado pelo advogado Luiz Flávio Borges D´Urso, que defende o casal no Brasil. Mas os termos ainda não foram divulgados.

O casal cumpre prisão domiciliar e aguarda o julgamento por contrabando, conspiração e falsos testemunho/depoimento no Tribunal Federal de Miami.

Estevam e Sônia negam os crimes. Eles foram presos no início de janeiro deste ano acusados de entrarem nos Estados Unidos com dinheiro não-declarado. Segundo a polícia americana, eles estavam com US$ 56 mil (em espécie), mas declararam à alfândega que não possuíam mais do que US$ 10 mil. As informações são da Folha de S. Paulo.

Apesar do acordo, o julgamento marcado para segunda-feira (11) está mantido. Na audiência, o juiz deverá perguntar a Sônia e Estevam se eles se consideram culpados ou inocentes. Se disserem que são inocentes, o processo segue e o caso será levado a júri popular. Mas se eles se considerarem culpados, o juiz dá a sentença e aplica a pena, normalmente nos moldes do acordo. Com isso, o processo é encerrado.

Para evitar o júri popular, o casal Hernandes deverá assumir a culpa e um acordo, a ser proposto pela promotoria será apresentado ao juiz, que pode homologar, ou não.

A legislação norte-americana aceita diversos tipos de acordos, como a promessa de não delinqüir e o serviço comunitário.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759

BOLETIM INFORMATIVO. CADASTRE-SE!
REDES SOCIAIS E FEED
RSS
YouTube
Flickr
Instagram
Facebook
Twitter
(51) 3287.1800
Redação JO: Rua Washington Luiz, 1110, 13º andar - Centro - CEP 90010-460 - Porto Alegre - RS   |   [email protected]
© Copyright 2022 Ordem dos Advogados do Brasil Seccional RS    |    Desenvolvido por Desize

ACESSAR A CONTA


OABRS:   *
Senha:   *
Esqueci minha senha  |  Novo cadastro