Dando continuidade ao sucesso das edições anteriores, a Casa da OAB/RS estará presente na 47ª Expointer, que acontece entre os dias 24 de agosto a 1º de setembro, em Esteio, com o slogan “superar é da nossa natureza”. Do dia 26 a 30 de agosto, no Parque de Exposições Assis Brasil, a Ordem terá programações voltadas à advocacia, apresentando temáticas do Direito Agrário e do Agronegócio – este ano tratando também da retomada econômica.
De acordo com o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, a retomada e superação no setor agrário são cruciais para a recuperação econômica regional após as inundações de maio, que afetaram diretamente esse setor que é vital na cadeira produtiva do Estado. "Diante dos desafios impostos pelas recentes inundações, o agronegócio gaúcho busca se reconstruir, e os advogados e advogadas podem auxiliar os produtores rurais nesse momento de retomada. A advocacia especializada em Direito Agrário desempenha um papel fundamental na orientação e assistência jurídica para a recuperação de áreas danificadas, renegociação de dívidas e acesso a linhas de crédito.
Lamachia complementa ainda que “a Casa da OAB/RS, nesse que é o maior evento de setor da América Latina, demonstra nossa força institucional e nosso compromisso em oferecer soluções jurídicas eficazes para que o setor possa superar as adversidades e voltar a crescer", afirma Lamachia.
O espaço também contará com um workspace destinado aos advogados e advogadas gaúchas. As palestras terão inscrições prévias, que podem ser realizadas por meio do Portal de Eventos.
Confira a programação de palestras da Casa da OAB/RS na Expointer:
26 de agosto (segunda-feira)
14h às 20h
VIII ENCONTRO NACIONAL DAS COMISSÕES DE DIREITO AGRÁRIO E DO AGRONEGÓCIO DA OAB
14h
ABERTURA
- Leonardo Lamachia – Presidente da OAB/RS
- Karina Contiero – Secretária-geral adjunta e coordenadora-geral das Comissões da OAB/RS
- Pedro Alfonsin – Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul
- Antonio Carmelo Zanette – Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS
- Antônio Augusto Coelho – Presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB Nacional
14h30
PAINEL 1: SEGURO RURAL: DA APÓLICE À COLHEITA
Painelistas:
- Denis Nogueira Severino – Diretor Jurídico da Allianz Seguros S/A
- Fabiana Barth – Desembargadora do TJRS
- Bruno Miragem – Vice-presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB/RS
Mediadores:
- Antonio Carmelo Zanette – Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS
- Gelson Rolim Stocker – Desembargador da 17ª Câmara Cível do TJRS
Debatedor:
- Márcio Weiller – Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS
- Maria Angélica Glufke – Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS
15h30
PAINEL 2 - RISCOS CLIMÁTICOS, MONITORAMENTO TECNOLÓGICO E CRÉDITO RURAL
Painelista:
- Igor Domingues Amarolli – CEO da empresa Agro National BR
- Philipp Edson - Diretor de Tecnologia da Agro National BR
Mediador:
- Alexandre Barcellos – Vice-Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS
Debatedores:
- Carolina Normey – Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS
- Luciano dos Santos Alegre – Sócio-fundador da SG Agrofinanças Brasil
17h
PAINEL 3 - CASA DA PAMPA EXPOINTER - A PROTEÍNA ANIMAL NA CADEIA DO AGRONEGÓCIO
Painelista:
- Ricardo Santin – Presidente da ABPA
Mediador:
- Ricardo Alfonsin – Ex-presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/RS
Debatedores:
- Francisco Moesch –Desembargador aposentado do TJRS
- Carlos Araúz Filho – Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB/PR
27 de agosto (terça-feira)
10h às 11h30
AGRONEGÓCIO E OS DESAFIOS: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SUBVENÇÃO FEDERAL DO SEGURO RURAL (PSR)
10h
ABERTURA:
- Leonardo Lamachia – Presidente da OAB/RS
- Ricardo Eisnfeld Villar – Presidente da Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS
10h30
PAINEL - AGRONEGÓCIO E OS DESAFIOS: MUDANÇAS CLIMATICAS E SUBVENÇÃO FEDERAL DO SEGURO RURAL (PSR)
Painelistas:
- Alexandre Scheifler - Diretor de Ações Integradas na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural do Governo do Estado do RS
- Ricardo Eisnfeld Villar – Presidente da Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS
- Jaqueline Wichineski dos Santos – Secretária-Geral Adjunta da Comissão Especial de Seguros e Previdência Complementar da OAB/RS
- Andre Thozeski - Presidente do Sincor/RS
- Rodrigo Souza - Presidente da FEDERASUL.
11h às 12h
CEPDP - OAB/RS
14h às 15h
COMISSÃO DE DIREITO AMBIENTAL DA OAB/RS - CDA
PAINEL: A atuação da advocacia ambiental em questões agrárias
Painelistas:
- Marília Longo do Nascimento - Vice-presidente da Comissão de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais do CFOAB e conselheira estadual da OAB/RS
- Lilian Brusamarello - Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS - Subseção de Pelotas
- Micheli Capuano Irigaray - Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS - Subseção de Dom Pedrito
- Thiago Rigon de Araújo - Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS - Subseção de Frederico Westphalen
Moderadora:
- Drisa Kern - Secretária da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS
29 de agosto (quinta-feira)
18h às 19h30
O PROTAGONISMO FEMININO NAS FAMÍLIAS DO AGRONEGÓCIO – CEDFS
Painelistas:
- Yara Bento Suñe – Engenheira Agrônoma, mestre em Produção Animal e produtora rural
- Eliza Cerutti – Advogada e mestre em Direito
- Silvia Biasi – Conselheira estadual da OAB/RS
Mediadora:
- Bruna Razera – Conselheira, presidente da Comissão da Jovem Advocacia e vice-presidente da Comissão Especial de Reforma do Código Civil – área de Sucessões da OAB/RS
30 de agosto (sexta-feira)
10h às 12h
RETOMADA DO RS: OS DESAFIOS TRIBUTÁRIOS NA RETOMADA ECONÔMICA DO ESTADO - FESDT
Painelistas:
- Alexandre Ávila - Advogado e mestre
- Tatiane Correa - Gerente tributária da FECOMÉRCIO
12h às 14h
REUNIÃO ALMOÇO DA COMISSÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA OAB/RS NA CASA DA OAB/RS NA EXPOINTER
14h30 às 17h30
AVIAÇÃO AGRÍCOLA - DESAFIOS E OPORTUNIDADES
14h30
ABERTURA:
- Eduardo Teixeira Farah - Presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico e Aeroespacial da OAB/RS e aviador
- Ricardo Vollbrecht - Coordenador do Evento pela Comissão Especial de Direito Aeronáutico e Aeroespacial da OAB/RS e consultor jurídico do SINDAG e do IBRAVAG.
14h40
PALESTRA: O SETOR AEROAGRÍCOLA NO BRASIL
Palestrante:
- Gabriel Colle – Diretor-executivo do SINDAG
15h10
PALESTRA: OPERAÇÃO HUMANITÁRIA DA AVIAÇÃO AGRÍCOLA DURANTE ENCHENTE DE 2024
Palestrante:
- Julio Augusto Kämpf - Presidente do IBRAVAG
15h40
PALESTRA: OPERAÇÕES DE DRONES AGRÍCOLAS - LEGISLAÇÃO E OPORTUNIDADES
Palestrante:
- Vitor Pedron - Engenheiro Agronômo da Schöder Consultoria
16h10
PALESTRA: ASPECTOS DA SEGURANÇA OPERACIONAL DA AVIAÇÃO AGRÍCOLA
Palestrante:
- Eduardo Teixeira Farah - Presidente da Comissão Especial de Direito Aeronáutico e Aeroespacial da OAB/RS e aviador
16h40
PALESTRA: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E AVIAÇÃO AGRÍCOLA: CRITÉRIOS PARA APOSENTADORIA ESPECIAL
Palestrante:
Luiz Maurício de Morais Ribeiro - Membro da Comissão Especial de Direito Aeronáutico e Aeroespacial da OAB/RS
17h10
PALESTRA: DIREITO TRABALHISTA E AVIAÇÃO AGRÍCOLA: EXPERIÊNCIA DAS CONVENÇÕES COLETIVAS
Palestrante:
- Aline Hauser - Advogada trabalhista
17h30
ENCERRAMENTO
