Projeto pioneiro da entidade, que tem como objetivo oferecer, com a presença dos advogados, atendimento gratuito para solução de conflitos às pessoas em situação de vulnerabilidade social, foi apresentado ao TJRS.
Buscando consolidar a cultura da mediação, o vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, juntamente com o coordenador do projeto da Casa de Mediação, Ricardo Dornelles, recebeu visita da cúpula do TJRS, nesta quinta-feira (06), em Porto Alegre.
No encontro, na Casa de Mediação, participaram o coordenador das Comissões da OAB/RS, Armando Perin; o presidente em exercício do TJRS, Guinther Spode; o corregedor-geral de Justiça, Orlando Heemann Júnior; a coordenadora do Núcleo de Mediação da Escola da Ajuris, desembargadora Genacéia Alberton; a coordenadora da Central de Conciliação e Mediação do 2º Grau, desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak; o desembargador Luiz Felipe Brasil Santos; além dos mediadores da Casa de Mediação.
Com o objetivo de estabelecer uma parceria entre a OAB e o Tribunal, Dornelles apresentou a estrutura, destacando que o objetivo do projeto é oferecer, com a presença dos advogados, atendimento gratuito para solução de conflitos às pessoas em situação de vulnerabilidade social, e democratizar o acesso à Justiça. Ainda de acordo com o dirigente, outro aspecto positivo da iniciativa, é a solução mais ágil para conflitos. "Disseminando esta cultura do diálogo para solução de conflitos, vamos, além de desafogar a Defensoria Pública e o Judiciário, proporcionar ao cidadão o acesso à Justiça de forma mais rápida e prática", enfatizou Dornelles.
"Queremos nacionalizar este tema, pois os advogados e as partes não querem que os processos se arrastem por 10, 20, ou 30 anos, e a mediação vem como uma alternativa mais ágil para solução dos conflitos. Infelizmente, vivemos uma crise no Poder Judiciário em que a capacidade instalada não dá mais conta da demanda. Por isso, a Casa de Mediação, com a presença dos advogados, vem a contribuir com esta realidade", destacou Lamachia, citando que o projeto, de forma inédita, será levado para outras OABs do País.
Receptivo à proposta, Spode ressaltou a importância da integração entre os operadores do Direito, avaliando formas para colocar a parceria em prática. "Estamos muito felizes em conhecer este trabalho para estabeleceremos esta cooperação entre a OAB/RS e o Judiciário. Vamos estudar em quais áreas poderemos encaminhar demandas para a Casa de Mediação e disseminarmos esta cultura do diálogo", registrou.
Iniciativa pioneira
O projeto foi criado pela OAB/RS, por meio da sua Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas, e foi viabilizado financeiramente a partir de convênio firmado com a Secretaria da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.
A iniciativa é pioneira entre seccionais da OAB no Brasil. A estrutura é destinada a todas as pessoas em situação de vulnerabilidade social, e visa a oferecer atendimento para mediação de conflitos junto à comunidade, e, principalmente, democratizar o acesso à Justiça. A Casa de Mediação já possui convênios com o Ministério Público, Defensoria Pública, Prefeitura de Porto Alegre, Caixa Econômica Federal, Ajuris, Procon, entre outras.
O papel do projeto é de acolhimento e identificação prévia das necessidades de quem a procura.. Assim, será avaliada a situação das partes e feito o devido encaminhamento para os mediadores. O objetivo é estimular o diálogo entre as partes, a fim de que possam resolver os problemas de maneira pacifica e orientada.
A Casa de Mediação já possui mediadores, formados em diversas áreas.. Todas as pessoas que chegarem ao local passarão por atendimento prévio com a equipe multidisciplinar. Depois de verificadas as condições sócio-econômicas e jurídicas, essas pessoas serão encaminhadas para realizarem os encontros com os mediadores.
O local foi oficialmente inaugurado em março de 2011 e está localizada no Centro de Porto Alegre (Rua dos Andradas, nº 1261 – 9º andar). Mais informações pelo telefone (51) 3232-5771 ou pelo e-mail
[email protected].
Liziane Lima
Jornalista - MTB 14.717
