Para conhecer as práticas desenvolvidas, a estrutura recebeu a visita de consultores do Instituto Innovare.

A implantação da Casa de Mediação da OAB/RS está concorrendo ao 12ª Prêmio Innovare 2015, na categoria Advocacia. O tema da edição deste ano é a “Redução das ações judiciais do estado: menos processo e mais agilidade”. Para conhecer as práticas desenvolvidas, a estrutura recebeu a visita de consultores do Instituto Innovare. Em dezembro, os finalistas irão a Brasília participar da cerimônia de premiação no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para o coordenador da Casa Mediação, Ricardo Dornelles, que também é presidente da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS, o projeto é inédito no âmbito das seccionais da OAB. “É uma forma de ampliar o acesso à justiça da população em situação de vulnerabilidade social e econômica, bem como de fomentar as práticas alternativas de resolução de conflitos com ênfase para a Mediação”, contou. “Também dá conta de buscar a efetivação da ‘função social’ da advocacia prevista no artigo 2 da Lei 8.906/1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia”, explicou.

Estrutura

Inaugurada em março de 2011, a Casa Mediação oferece atendimento gratuito para pessoas em situação de vulnerabilidade social que desejam buscar formas alternativas e pacíficas de lidar com seus conflitos, cursos para capacitação de mediadores, entre outros serviços. Localizada no Centro de Porto Alegre (Rua dos Andradas, nº 1261, 9º andar), a estrutura tem a função de democratizar o acesso à Justiça, atendendo ao público de segunda à sexta-feira, das 9h às 18h.

Sobre o Prêmio Innovare

O Prêmio Innovare tem a ideia de identificar e disseminar práticas no âmbito do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia pública e privada que estejam contribuindo para o aprimoramento da Justiça. Criado em 2004, tem cinco mil práticas inscritas e mais de 150 premiados em seus 11 anos de existência.

É uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio do Grupo Globo.

Fonte: OAB/RS

Caroline Tatsch
Jornalista