Entidades de representação dos cartórios firmaram ontem (20) um convênio com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) para massificar o uso de certificados digitais nos serviços de emissão e autenticação de documentos.  De acordo como o presidente do ITI, Renato Martini, cerca de 10 milhões de brasileiros por dia vão aos mais de 20 mil cartórios existentes no Brasil. O uso dos certificados digitais de pessoas físicas e jurídicas deve permitir autenticação de documentos de uma forma mais rápida e segura.

“O certificado digital nada mais é do que uma identificação eletrônica que uma empresa ou cidadão recebem para poder fazer transações de forma mais segura na internet. Mas para usar a internet você precisa de uma validade jurídica nessa transação. O que vai dar a validade jurídica é o certificado digital do cidadão”, explica Martini.

Com o cadastro digital, o cidadão não vai precisar sair de casa para fazer registros de nascimento, casamento, óbito, adoções e reconhecimento de paternidade. Esses registros poderão ser feitos via internet. “Pela capilaridade, o cartório vai estar em todo território nacional. Ele pode levar o certificado e também será um provedor de aplicações, pois ao invés de você ir para fila ou para o balcão, vai para a Internet.”

As normas técnicas e operacionais do certificado digital foram aprovadas pelo Comitê Gestor da Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil). Ainda não existe um prazo para que todos os cartórios brasileiros migrem para a Internet.

Os cartórios vão preparar uma transição dos serviços. É um processo que vai se dar em escala.

Ela não vai ser de uma hora para outra. Além disso, o brasileiro vai ter que se adaptar a essa migração de forma muito tranqüila, sem que essa ferramenta se transforme num gargalo.

Em abril, a Associação Brasileira dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp) começou a utilizar o certificado digital na emissão de registros de imóveis para a Justiça. O presidente da Arisp, Flauzilino dos Santos, diz que a utilização do sistema representa uma economia significativa.

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Fonte: Agência Brasil

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759