Desde o final do mês de janeiro está em funcionamento o sistema que possibilita a retirada programada de processos dos cartórios no dia seguinte, após solicitação através de formulário online.
Por tratar-se de um projeto piloto, o seu funcionamento está em fase experimental apenas na Capital, onde será avaliado durante 90 dias.
Como usar a ferramenta
Para fazer a solicitação de retirada de autos, os advogados e estagiários deverão preencher formulário disponível no site da OAB/RS e do TJRS.
Acesse o formulário clicando aqui.
No corpo da mensagem, os advogados e estagiários deverão citar os números dos processos, ordenados em linhas distintas, acompanhados de número de ordem e seguidos da última movimentação e/ou localização dos autos, bem como o nome número de inscrição na OAB do advogado ou estagiário que os retirará.
A solicitação deverá ser enviada até às 15h, para que haja tempo hábil para localizar os autos, e a retirada deverá ser entre 8h30min e 10h30min do dia seguinte.
Foram excluídas do projeto, por ora, as Varas da Fazenda Pública, a 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Pública e a Vara de Registros Públicos e de Ações Especiais da Fazenda Pública.
Comissão Mista
A nova ferramenta foi proposta a partir de reuniões da Comissão Mista de Acesso à Justiça, formada pela OAB/RS e Corregedoria-Geral de Justiça.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
