|   Jornal da Ordem Edição 4.314 - Editado em Porto Alegre em 07.06.2024 pela Comunicação Social da OAB/RS
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NOTÍCIA

23.04.12  |  Advocacia   

Caravana da OAB/RS percorre subseções para combater violações de prerrogativas

Nesta sexta-feira (20), projeto da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas esteve nas subseções de Santiago, São Francisco de Assis e Cacequi.

Completando um trajeto de 1400 km, a Caravana das Prerrogativas esteve, nesta sexta-feira (20), reunida com os advogados de Santiago, São Francisco de Assis e Cacequi. Desde o lançamento, o projeto já percorreu 80 subseções do Interior do RS.

A iniciativa, que faz parte do Programa de Interiorização Regionalizada da CDAP, percorrerá as 106 subseções, promovendo audiências públicas e intensificando o diálogo entre a seccional e os advogados do Interior. A Caravana das Prerrogativas iniciou o trabalho no dia 15 de setembro de 2011.

Segundo o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, conselheiro seccional Marcelo Bertoluci, cada encontro é formalizado em uma ata com o levantamento das temáticas e também constam os encaminhamentos para os problemas de desrespeito às prerrogativas.

"Ao final, terá sido traçado um mapa das principais dificuldades enfrentadas pelos profissionais no Estado, visando à solução de conflitos, o fortalecimento das prerrogativas e do exercício da advocacia", constatou Bertoluci.

Tribunal de Ética e Disciplina

O integrante do TED, André Araújo acompanhou a Caravana, para auxiliar os dirigentes das subseções nas instruções dos processos ético-disciplinares e esclarecer as dúvidas sobre propaganda irregular, exercício ilegal da profissão, entre outros assuntos.

Confira o que o ocorreu nas visitas da Caravana:

Santiago

O primeiro encontro da manhã foi realizado na subseção de Santiago, presidida por Marcelo Pena Noronha.

No encontro, os profissionais relataram a dificuldade de acesso aos juízes e a falta de urbanidade de servidores da Comarca.

São Francisco de Assis

Já no final da manhã, a Caravana estava em São Francisco de Assis, onde foi recebida pelo presidente da OAB local, Jari Antonio Guizolfi Espig.

Na ocasião, foram entregues à CDAP documentos relativos a atividades do tabelião local para avaliação da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional.

Cacequi

No último encontro desta sexta-feira (20), a Caravana das Prerrogativas foi recebida pela vice-presidente da OAB Cacequi, Maria Helena Morrudo Castro Vicente.

Durante a audiência, os profissionais relataram o excesso de nomeação de advogados dativos.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759

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