Projeto da OAB/RS irá visitar as 106 subseções do RS, aproximando Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) dos advogados do Interior do Estado.

A Caravana das Prerrogativas visitou, nesta quinta-feira (8), as subseções de Veranópolis, Garibaldi e Encantado. O projeto da OAB/RS, desenvolvido por meio da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), promove audiências públicas em todo o Estado, recolhendo informações sobre eventuais dificuldades que os advogados estejam enfrentando no exercício da profissão no que diz respeito à violação de prerrogativas.

Nesta quinta-feira, estiveram presentes o presidente da CDAP, conselheiro seccional Marcelo Bertoluci; o coordenador das subseções da entidade, conselheiro seccional Luiz Eduardo Amaro Pellizzer; e o membro relator e instrutor do Tribunal de Ética (TED) André Andrade de Araújo, que esclareceu dúvidas sobre instruções de processos ético-disciplinares e temas ligados à ética na profissão.

Além de aproximar a CDAP e a seccional como um todo dos profissionais do Interior, por meio do diálogo, os problemas relatados constam em uma ata, que posteriormente é remetida às subseções, assim como os ofícios,sobre o tema tratado, que eventualmente serão encaminhados às autoridades competentes . Além disso, os expedientes abertos na CDAP recebem números que facilitam o acompanhamento dos assuntos. É um trabalho conjunto desenvolvido entre a Ordem gaúcha, a Comissão e a OAB local.

Até o final do projeto, em 2012, a Caravana das Prerrogativas terá visitado as 106 subseções do Estado. "O objetivo é traçar um mapa dos principais problemas enfrentados pelos profissionais no Estado, visando à solução de conflitos, o fortalecimento das prerrogativas e do exercício da advocacia", destaca.

Nos encontros, são entregues manuais da CDAP e também é explicado o funcionamento da Comissão, ressaltando as formas de atuação que garantem aos advogados proteção no exercício profissional.

Segundo Lamachia, as reuniões com os advogados de todo o Estado proporcionarão maior efetividade da atuação da entidade. "É uma mobilização inédita no País, que está inserida de forma conjunta com o Centro de Estudos da OAB/RS, por meio do Programa de Valorização da Advocacia – Provalor – que está desenvolvendo a Pesquisa Estadual sobre Prerrogativas e Valorização da Advocacia", afirma. O questionário está disponível no site da OAB/RS.

Veranópolis

Na subseção, a Caravana foi recebida pelo presidente local, Olavo Crestani. Os advogados puderam conversar e obter esclarecimentos com o membro do TED André de Araújo. A propaganda irregular na advocacia foi apontada como um dos problemas enfrentados na Comarca. O presidente da CDAP aproveitou para lembrar que todos os diretores, conselheiros, presidentes e membros de Comissões, CAA/RS, ESA e TED exercem suas funções de forma gratuita.

Garibaldi

A presidente da subseção, Claudia Brosina, recebeu a Caravana juntamente com os presidentes das OABs de Bento Gonçalves, Felipe Possamai, e Farroupilha, Siliane Ariotti. O impedimento de carga de processos na Vara Judicial de Carlos Barbosa foi apontado como caso de violação de prerrogativas, tendo sido este praticado de forma reiterada.

Encantado

Na OAB Encantado, Bertoluci foi recebido pelo presidente da subseção, Sebastião Lopes Rosa da Silveira e advogados da Comarca. Os profissionais relataram dificuldades ao atuar junto ao posto local do INSS. Segundo os advogados, o tratamento não é cordial, caracterizando falta de urbanidade, o que não tem contribuído para o bom andamento da prestação jurisdicional.

Desde o início do projeto, em setembro deste ano, já foram realizadas audiências públicas com os advogados de Igrejinha, Taquara, Sapiranga, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Lajeado, Estrela, Montenegro, São Sebastião do Caí, Torres, Capão da Canoa, Tramandaí, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires, Rio Pardo, Encruzilhada do Sul, Candelária, Cachoeira do Sul, Salto do Jacuí e Sobradinho.

Veja abaixo as datas das próximas etapas do projeto:

14/12/2011

9h30 – Vacaria

13h30min – Bento Gonçalves

16h30min – Farroupilha

18h30min – Caxias do Sul

15/12/2011

9h30min – Bom Jesus

11h – Gramado/Canela

17h – Nova Petrópolis

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759