Além de aproximar a Comissão de Defesa, Assistência das Prerrogativas e a seccional dos profissionais do Interior, por meio do diálogo, os problemas relatados constam em uma ata, que posteriormente é remetida às subseções, assim como os ofícios, sobre o tema tratado, que eventualmente serão encaminhados às autoridades competentes.

Nesta quinta-feira (17), a Caravana das Prerrogativas realizou audiências públicas em São Borja, Itaqui e Uruguaiana.

Desde setembro de 2011, a iniciativa vem recolhendo informações sobre eventuais dificuldades que os advogados estejam enfrentando no exercício da profissão no que diz respeito à violação de prerrogativas.

Além de aproximar a Comissão de Defesa, Assistência das Prerrogativas e a seccional dos profissionais do Interior, por meio do diálogo, os problemas relatados constam em uma ata, que posteriormente é remetida às subseções, assim como os ofícios,sobre o tema tratado, que eventualmente serão encaminhados às autoridades competentes. Além disso, os expedientes abertos na CDAP recebem números que facilitam o acompanhamento dos assuntos.

Segundo o presidente da CDAP, Marcelo Bertoluci, "essa iniciativa é uma maneira de mostrar a todos que a Comissão está sempre atenta, vigilante e que fará sempre o possível para auxiliar todos os advogados do Estado".

A CDAP está contando, desde novembro, com a companhia do Tribunal de Ética e Disciplina na Caravana. Na ocasião, o TED estava representado pelo integrante André Araújo, que fez uma breve explanação sobre o Tribunal de contas e prestou contas do trabalho desenvolvido nas Caravanas.

Confira o que ocorreu nas visitas nesta quinta-feira (17):

São Borja

No início da tarde, a Caravana chegou na subseção de São Borja e foi recepcionada pelo presidente local,Nilton Gabriel Paz Koltermann.

Na ocasião, foi relatado pelos profissionais que a juíza da 2ª Vara Cível não atende os advogados em seu gabinete. E quando ela recebe os profissionais é no balcão do cartório, mesmo se o assunto for relativo a um processo que corre em segredo de justiça.

Outro caso apresentado é a dificuldade dos advogados para terem acesso aos inquéritos policiais. Para isso, eles têm que requerer por escrito e muitas vezes o delegado de polícia não os atende e não concede os autos.

Itaqui

Em Itaqui, a Caravana foi recebida pelo presidente Cesar Augusto Klein.

Uma das temáticas debatidas no encontro foi a tabela estadual de advogados dativos. Além disso, os profissionais trouxeram a discussão da limitação de horário e de dias para atendimento e também a falta de urbanidade do juiz na 1ª Vara e do Juizado Especial Cível.

Outro ponto discutido foi o excesso de prazo que o juiz está dando nas conclusões dos processos.

Problemas na agência do INSS, como a retirada de uma senha para cada assunto e a demora no atendimento, pela falta de servidores também foram relatados. Os profissionais também deixaram claro que o atendimento dos servidores no INSS é excelente. Além disso, problemas com relação a atendimento nos cartório de registro cível, protestos e imóveis foram argumentados pelos presentes.

Uruguaiana

No início da noite desta quinta-feira a Caravana já estava presente em Uruguaiana. Lá, foi recebida pelo vice-presidente, Eduardo Velo Pereira e pelo conselheiro seccional Pacífico Saldanha.

Uma das temáticas trazidas pelos profissionais foi que na 1ª Vara Cível o alvará está sendo expedido em nome das partes e que o advogado para retirar o alvará tem que fazer uma procuração com a data posterior a emissão do precatório e da RPV. Na 2ª Vara Cível, o problema é semelhante: o alvará é emitido junto com o honorário de sucumbência (ao invés de vir separado).

Também na 2ª Vara os servidores e estagiários estão afirmando que só podem atender três processos por profissional.

Já no Juizado Especial Cível, os juízes leigos têm aplicado uma portaria que informa que as partes não podem/devem esperar o advogado por mais de dez minutos.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759