Nos dias anteriores, o projeto da OAB/RS recolheu relatos de violações das prerrogativas em Tapes, Camaquã, São Lourenço do Sul, Pelotas, Rio Grande, São José do Norte e Santa Vitória do Palmar.

Após reunir-se com os advogados de Rio Grande, São José do Norte e Santa Vitória do Palmar, nesta quarta-feira (18), o projeto Caravana das Prerrogativas esteve em Jaguarão, Pinheiro Machado, Piratini e Canguçu, nesta quinta-feira (19).  Na terça-feira (17), foi a vez da visita às subseções de Tapes, Camaquã, São Lourenço do Sul e Pelotas.

Os trabalhos são conduzidos pelo presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), conselheiro seccional Marcelo Bertoluci. O membro do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) André Araújo também participou desta edição. Saiba quais foram as temáticas abordadas em cada subseção.

Jaguarão

Presidida por Odinei Pinto Silva, a subseção de Jaguarao, na fronteira com o Uruguai,  foi a primeira cidade visitada pela Caravana no último dia desta edição do projeto. Uma das temáticas apresentadas sobre violação de prerrogativas foi a exigência de procuração para vista de processo na Justiça do Trabalho de Arroio Grande.

As dificuldades decorrentes da falta de uma ficha específica para advogados na agência do INSS de Jaguarão foram apontadas. O presidente da OAB local lembrou que muitos dos problemas surgidos são resolvidos nas reuniões da Comissão Mista.

Pinheiro Machado

Na subseção de Pinheiro Machado, Bertoluci e Araújo foram recebidos pelo presidente da OAB local, Claudiomar Rosa Gomes. Os advogados da Comarca destacaram a necessidade da nomeação de um novo juiz titular, uma vez que o magistrado Cristian Prestes Delabary está em transferência para outra cidade. O juiz, cujo trabalho foi elogiado pelos profissionais, pela presteza e relacionamento cordial com a comunidade, também recebeu a visita da Caravana.

Os servidores do Foro também foram alvo de menção pelo bom atendimento prestado aos advogados e igualmente receberam a visita da Caravana. A atualização da tabela de valores pagos aos advogados dativos foi um tema apontado.

Piratini

Na primeira Capital Farroupilha, cuja subseção é presidida por Miriam Farias Borges, os advogados destacaram a insatisfação pelo serviço prestado pelo Tabelionato. No local, o espaço físico não oferece a privacidade necessária para registros de separações e divórcios, por exemplo. O horário de atendimento aos advogados é limitado, dificultando o exercício da profissão.

Outra violação de prerrogativa apontada foi a expedição de alvarás diretamente em nome dos clientes. A interferência em honorários contratuais na 4ª Vara do Trabalho de Pelotas, onde muitos advogados de Piratini atuam, também foi mencionada.

Canguçu

Recebida pelo presidente da subseção, Adriano Telesca Mota, a Caravana ouviu dos advogados queixas quanto à limitação do horário de atendimento no Registro de Imóveis. Também manifestaram que no local é exigido aos profissionais o reconhecimento de firma em cartório.

Outro ponto levantado foi a obrigação, na Delegacia de Polícia, de que que o réu deponha, mesmo após o advogado tê-lo recomendado a não fazê-lo. Os profissionais indicaram, ainda, a presença da propaganda irregular na advocacia da Comarca e aproveitaram para obter esclarecimentos junto ao membro do TED que participou da Caravana.

Na próxima semana, durante os dias 24, 25, 26 e 27 de janeiro, a Caravana continua seu itinerário nas subseções de Carazinho, Casca, Erechim, Espumoso, Frederico Westphalen, Getúlio Vargas, Guaporé, Ibirubá, Lagoa Vermelha, Marau, Nonoai, Não-Me-Toque, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Sananduva, São José do Ouro, Sarandi, Soledade, Tapejara e Tapera.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759