Nos encontros, advogados relatam dificuldades enfrentadas no exercício da profissão e casos de violação de prerrogativas.

A Caravana das Prerrogativas esteve, nesta terça-feira (17), nas subseções de Tapes, Camaquã, São Lourenço do Sul e Pelotas. Nesta edição do projeto da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas (CDAP) da Ordem gaúcha, presidida pelo conselheiro seccional Marcelo Bertoluci, participaram também o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, e o membro do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), André Andrade de Araújo.

Iniciada em setembro de 2011, desde então a iniciativa tem percorrido o Estado, recolhendo informações sobre eventuais dificuldades que os advogados estejam enfrentando no exercício da profissão no que diz respeito à violação de prerrogativas.

Além de aproximar a CDAP e a seccional dos profissionais do Interior, por meio do diálogo, os problemas relatados constam em uma ata, que posteriormente é remetida às subseções, assim como os ofícios,sobre o tema tratado, que eventualmente serão encaminhados às autoridades competentes . Além disso, os expedientes abertos na CDAP recebem números que facilitam o acompanhamento dos assuntos.

Até o final do projeto, em 2012, a Caravana das Prerrogativas terá visitado as 106 subseções do Estado. Nos encontros, são entregues manuais da CDAP e também é explicado o funcionamento da Comissão, ressaltando as formas de atuação que garantem aos advogados proteção no exercício profissional.

Segundo Bertoluci, o objetivo é traçar um mapa dos principais problemas enfrentados pelos profissionais no Estado, visando à solução de conflitos, o fortalecimento das prerrogativas e do exercício da advocacia. A cada encontro, um membro do TED esclarece dúvidas sobre instruções de processos ético-disciplinares e temas ligados à ética na profissão.

Conforme Lamachia, questões que envolvem a violação de prerrogativas são consideradas graves pela entidade. "O advogado representa o cidadão e, portanto, qualquer atitude que o impeça ou dificulte o exercício da profissão significa uma afronta aos princípios constitucionais", destaca.

Tapes

Em Tapes, recebido pelo vice-presidente da subseção, Alexsandro Barbosa Pacheco, e diretoria, o presidente da CDAP ouviu dos advogados queixas quanto à negativa de vista e carga dos processos tramitando na Vara local, assim como a dificuldade de os advogados serem recebidos pelo juiz titular. Os profissionais também relataram ser recorrente a prática de uma estudante universitária de Direito ter presidido audiências criminais dentro do Fórum.

Outro fato apontado foi o comunicado de intimações, por oficiais de Justiça, por meio de bilhetes deixados às partes. Por outro lado, a promotora de Justiça Carla Pereira Rego Flores Soares foi mencionada como tendo postura exemplar, merecendo o reconhecimento da classe pelo bom serviço prestado à comunidade.

Camaquã

Em Camaquã, Lamachia e Bertoluci foram recebidos pelo presidente da OAB local, Carlos Henrique Dias Brasil, e diretoria. As principais manifestações de relatos envolvendo violação de prerrogativas foram relacionadas à negativa, pelo MP, de vista para cópia e carga dos inquéritos cíveis. Mesmo após gestionamento da subseção, a negativa foi mantida e, agora, será alvo de expediente da CDAP.

Outra situação deu conta da suposta necessidade de advogada ter que pagar por perícia técnica, solidariamente, caso esta não tenha resultado procedente. Ainda segundo os advogados, no cartório do Juizado Especial Cível, o escrivão tem obstaculizado a carga de processos. Também de acordo com os profissionais, na agência do INSS, a carga de processos tem sido dificultada, sendo exigida nova procuração para cada novo ato do advogado.

São Lourenço do Sul

O presidente da subseção, Lauri Lopes, e diretoria, receberam a Caravana na sede da OAB São Lourenço do Sul. Os profissionais apontaram que, durante a carga de processos, a carteira da OAB tem sido retida, tendo o assunto já sido levado às reuniões da Comissão Mista da Comarca. A dificuldade de os advogados serem recebidos no MP também foi destacada. Lamachia também reuniu-se com juízes da comarca e, dentre os temas discutidos, tratou do aviltamento de honorários e da falta de advogados dativos, cuja tabela de remunerção é considerada baixa pelos profissionais.

Pelotas

Em Pelotas, subseção presidida por Marco Aurélio Romeu Fernandes, grande parte da audiência pública foi destinada a críticas dos advogados quanto à postura inadequada e falta de urbanidade da juíza titular da 4ª Vara da Justiça do Trabalho, Ana Ilca Härter Saalfeld. A magistrada já é alvo de pedido de desagravo público, que tramita na CDAP.

Também foram apontadas dificuldades para se fazer registros no cartório do 2º Registro de Imóveis. No âmbito do INSS, os profissionais manifestaram que há a necessidade de nova procuração a cada ato do advogado e, para cada temática a ser tratada na agência, é preciso entrar novamente na fila de atendimento e retirar nova senha.

Veja o cronograma das audiências públicas das próximas Caravanas.

Dias 24, 25, 26 e 27 de janeiro
Carazinho, Casca, Erechim, Espumoso, Frederico Westphalen, Getúlio Vargas, Guaporé, Ibirubá, Lagoa Vermelha, Marau, Nonoai, Não-Me-Toque, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Sananduva, São José do Ouro, Sarandi, Soledade, Tapejara e Tapera.

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759