"O projeto é fundamental para coibir abusos e tratar os conflitos diretamente na Comarca, buscando soluções e melhorando o dia a dia dos profissionais", afirma o dirigente.
Dando continuidade à segunda edição da Caravana das Prerrogativas, o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, juntamente com o presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP), conselheiro seccional Marcelo Bertoluci, reuniu-se com os advogados de Rio Grande. A audiência pública foi realizada, nesta quarta-feira (05), na sede da subseção. Após, Lamachia seguiu para Canguçu e Caçapava do Sul.
Na ocasião, estavam presentes o presidente e o vice-presidente da OAB Rio Grande, Francisco Soller de Mattos e Ricardo Amaral; o conselheiro seccional e vice-presidente da Comissão de Processo Virtual da OAB/RS, Miguel Ramos; o presidente da CDAP local, Luis Conrado Floriano; o presidente da subseção de São José do Norte, Gregório Botoseli; e o ex-presidente da OAB Rio Grande, Manoel Antunes.
Ao iniciar a audiência, Bertoluci explicou sobre a tramitação dos expedientes instaurados pela CDAP durante a primeira edição da Caravana das Prerrogativas. "É necessário trazer os resultados do trabalho decorrente da reunião anterior em Rio Grande. Nesta etapa, estamos retornando com as respostas sobre as dificuldades dos colegas e buscando informações em relação a novos casos de desrespeito às prerrogativas profissionais", afirmou.
O presidente da OAB Rio Grande, Francisco Soller de Mattos e o vice-presidente, Ricardo Amaral destacaram que a entidade não pode tolerar quaisquer violações à Lei nº 8.906/94, pois quando um advogado tem suas prerrogativas desrespeitadas, toda a sociedade está sendo afrontada.
Aos advogados presentes, Lamachia reforçou que a Ordem não vai tolerar nenhuma forma de violação às prerrogativas profissionais: "Desde 2007, estamos empenhando esforços na luta pela valorização dos honorários advocatícios. A Ordem gaúcha ainda vem, constantemente, oficiando diversos magistrados, reiterando a importância da fixação digna dos valores pagos aos advogados. O trabalho da Caravana das Prerrogativas é fundamental para coibir abusos e tratar os conflitos diretamente na Comarca, buscando soluções e melhorando o dia a dia dos profissionais", afirmou Lamachia.
Também estavam presentes as advogadas da Procuradoria-Geral do Município, Carolina Fritzen, Fernanda Bula, Daniele Melo, Daniele Bittar e Luiza Helena Andrade.
Confira as temáticas debatidas na Caravana em Rio Grande:
Novamente, os profissionais trataram de questões envolvendo a intromissão indevida de alguns magistrados, especialmente da Justiça do Trabalho, nos contratos de honorários entre advogados e partes. Bertoluci citou que a OAB/RS tem atuado fortemente para a valorização da advocacia, divulgando notas de repúdio, reunindo-se com o TRT4, representando junto ao CNJ, dialogando com os juízes, e, em último caso, realizando desagravos públicos. "É importante que cada subseção se mantenha vigilante. Essa sempre será uma luta da entidade", disse o presidente da CDAP.
Entre os outros casos abordados pelos advogados estavam: a continuidade da falta de isonomia entre os operadores do Direito na entrada do Foro da Justiça Federal pela porta detectora de metais; dificuldades no cartório de registro de imóveis; restrições no horário de atendimento dos advogados para conversar com juízes; e a contrariedade da OAB/RS com mais uma greve dos servidores da Justiça do Trabalho.
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
