A iniciativa vem recolhendo informações sobre eventuais dificuldades que os advogados estejam enfrentando no exercício da profissão no que diz respeito à violação de prerrogativas.

Percorrendo  as subseções da OAB/RS, a Caravana das Prerrogativas, nesta quinta-feira (22), realizou audiências públicas em Cruz Alta, Panambi, Santo Augusto e Três Passos.

Iniciada em setembro de 2011, a iniciativa vem recolhendo informações sobre eventuais dificuldades que os advogados estejam enfrentando no exercício da profissão no que diz respeito à violação de prerrogativas.

Além de aproximar a Comissão de Defesa, Assistência das Prerrogativas e a seccional dos profissionais do Interior, por meio do diálogo, os problemas relatados constam em uma ata, que posteriormente é remetida às subseções, assim como os ofícios,sobre o tema tratado, que eventualmente serão encaminhados às autoridades competentes . Além disso, os expedientes abertos na CDAP recebem números que facilitam o acompanhamento dos assuntos.

Segundo o presidente da CDAP, Marcelo Bertoluci, a Caravana já está produzindo resultados concretos. "Estamos percorrendo o Estado inteiro para mostrar que não abrimos mão de que as nossas prerrogativas sejam respeitadas", afirmou.

Desde novembro do ano passado, a CDAP está contando com a companhia do Tribunal de Ética e Disciplina na Caravana. Na ocasião, o TED estava representado pelo integrante André Araújo.

Confira o que ocorreu nesta quinta-feira nas visitas da Caravana:

Cruz Alta:

No início da tarde, a Caravana foi recebida pelo presidente da subseção, Adaltro Cezar Santos de Lima e pelo conselheiro seccional Pedro Sessegolo.

No encontro, os advogados relataram sobre a falta de urbanidade de um assessor de uma juíza da comarca e o quanto ele dificulta o acesso dos profissionais para com a magistrada.

Panambi:

Bertoluci e Araújo foram recebidos em Panambi pelo vice-presidente, Fabio Schirmer e pelo vice-presidente da CDAP, Arno Winter.

"A classe precisa se unir para falar sobre os absurdos que acabam violando as nossas prerrogativas", constatou Winter.

Beroluci fez uma explicação aos presentes sobre o conteúdo do Manual das Prerrogativas. "É muito importante que os advogados tenham conhecimento das suas prerrogativas como profissionais e por isso, no site da entidade (www.oabrs.org.br), todos tem acesso ao manual e podem esclarecer suas dúvidas".

Santo Augusto:

Em Santo Augusto, o presidente da subseção, Vanderlei Pompeo de Mattos recepcionou a Caravana.

Estamos conquistando resultados importantes para a classe com a Caravana e por isso, contamos cada vez mais com os advogados", destacou Bertoluci.

No encontro, os advogados relataram a dificuldade que estão tendo dificuldades para ter acesso aos inquéritos na delegacia da cidade. Segundo eles, os profissionais tem de fazer um requerimento solicitando o inquérito, para que depois de uma, duas ou três semanas o delegado defira o pedido.

Em nome do TED, André fez uma breve prestação de contas aos profissionais. "Nos últimos dezoito meses a OAB/RS já suspendeu mais de dois mil advogados e excluiu dezessete", ressaltou.

Boas práticas

Os profissionais, também solicitaram que a CDAP envie ofício aos magistrados das Comarcas de Coronel Bicaco e de Campo Novo, pelo bom trabalho que estão realizando perante a comunidade jurídica.

Três Passos:

No início da noite a Caravana chegou a Três Passos e foi recebida pelo presidente da OAB local, José Bueno Trindade.

Na ocasião, Bertoluci explicou como a CDAP está conseguindo os resultados positivos. "A Comissão resolve os conflitos pelo diálogo. Desde que iniciamos o projeto, 40% dos expedientes já tiveram resultado concreto".

Os advogados relataram os problemas que estão enfrentando com propaganda irregular e com o exercício ilegal da profissão.

Conforme Araújo, a entidade está agindo de forma atuante mediante a propaganda irregular de escritórios. "A Comissão de Fiscalização e Exercício Profissional está comunicando os advogados, que são chamados a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), e aqueles que não o fazem sofrem representação ética junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da entidade", relatou.

Confira em quais subseções a Caravana estará nesta sexta-feira (23):

08h30m – Três de Maio 10h – Santa Rosa 11h30m – Giruá13h30m – Cerro Largo 15h30m – São Luiz Gonzaga 17h30m – Santo Ângelo 20h – Ijuí 

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759