Objetivo da entidade é atuar de forma direta no foco dos conflitos que atingem a classe.

Dando continuidade ao roteiro de Interiorização, a Caravana das Prerrogativas esteve, nesta quinta-feira (10), nas subseções de Venâncio Aires, Santa Cruz do Sul, Rio Pardo e Encruzilhada do Sul. Em audiências públicas realizadas nas localidades, o presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, e o integrante da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) Mateus Marques conversaram com os advogados sobre os problemas enfrentados no exercício da advocacia e de violação das prerrogativas.

O objetivo da Caravana das Prerrogativas  é atuar diretamente no foco dos conflitos. As informações colhidas serão alvo de medidas tomadas pela OAB/RS, CDAP estadual ou pela própria subseção.

"A troca de informações para o acompanhamento das demandas é fundamental", afirmou Lamachia. E continuou: "As prerrogativas não são do advogado, mas da sociedade, por isso não podemos deixar que as violem".

Já foram realizadas audiências em Igrejinha, Taquara, Sapiranga, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Lajeado, Estrela, Montenegro, São Sebastião do Caí, Torres, Capão da Canoa, Tramandaí, Osório e Santo Antônio da Patrulha. No total, todas as 106 subseções gaúchas serão visitadas.

Cada encontro é formalizado em uma ata com o levantamento das temáticas e também constam os encaminhamentos para os problemas de desrespeito às prerrogativas. Ao final, terá sido traçado um mapa das principais dificuldades enfrentadas pelos profissionais no Estado, visando à solução de conflitos, o fortalecimento das prerrogativas e do exercício da advocacia.

Participaram das reuniões o coordenador das subseções da entidade, conselheiro seccional Luiz Eduardo Pellizzer e os conselheiros seccionais Marino de Castro Outeiro e José Otávio Lopes da Luz.

Juntamente com a Caravana, o Tribunal de Ética e Disciplina, representado pela coordenadora Sabrina Zasso, reuniu-se com os dirigentes das subseções, para auxiliá-los nas instruções dos processos ético-disciplinares e esclarecer as dúvidas sobre propaganda irregular, exercício ilegal da profissão, entre outros assuntos.

Venâncio Aires

Às 8h30min da manhã, a Caravana estava reunida com o presidente da subseção de Venâncio, José Felipe Silva Spies e com os advogados da região.

Na reunião, foi apresentado pelos profissionais que está sendo negado acesso aos registros públicos no cartório de registro imobiliário.

Lamachia apresentou aos presentes o Provalor – um trabalho desenvolvido pelo Centro de Estudos da OAB/RS, que significa o Programa Permanente de Valorização da Advocacia. Inicialmente, será desenvolvida a realização de uma ampla pesquisa com os advogados de todo o Estado, para traçar o mapa das principais dificuldades enfrentadas no exercício profissional, tanto no campo processual quanto na afronta às prerrogativas. Essa iniciativa conta com apoio das Faculdades de Direito da Esade e do UniRitter Porto Alegre, que formam a Rede Laureate de Ensino Superior.

Santa Cruz do Sul

Em Santa Cruz do Sul, a Caravana foi recepcionada pelo presidente Ciro Alberto Bay, a diretoria da OAB local e os advogados da região.

Por sua vez, os profissionais relataram que tiveram uma dificuldade com a delegada da 2ª DP, que não permitia que o advogado acompanhasse os inquéritos; mas que a CDAP local enviou um ofício para a Corregedoria e o fato foi solucionado.

O problema enfrentado atualmente pelos advogados é que a procuração específica não está sendo aceita por um determinado banco, para a retirada de valores, dificultando o trabalho de todos.

Rio Pardo

O presidente da subseção, Renato Luiz Zinn recebeu a Caravana das Prerrogativas, que chegou a Rio Pardo, no início da tarde.

No encontro, foi narrado que os advogados da região não são recebidos pelo magistrado da 2ª Vara Cível.

Encruzilhada do Sul

Já no final da tarde, a Caravana chegou a Encruzilhada do Sul, onde foi recebida pela presidente Kátia Rosane Pereira Louzada.

Os profissionais argumentaram as dificuldades encontradas na Comarca, sendo algumas delas: o advogado tem que ter procuração para fazer carga/examinar os autos; juízes que estão aviltando honorários; os profissionais estão sendo dispensados das audiências no Juizado Especial Cível e nas pequenas causas; e que a marcação de todas as audiências no Foro está sendo feita para o mesmo horário, causando assim, abarrotamento e  desorganização.

Marques ressaltou que a CDAP fará tudo que estiver ao seu alcance, para que as violações das prerrogativas dos advogados sejam minimizadas.

Para Lamachia, "esse contato que está sendo realizado com as subseções só fará com que cada vez mais as prerrogativas sejam respeitadas". E lembrou que: as demandas terão acompanhamento permanente, pois as atas das audiências serão enviadas para as subseções. "Além disto, o objetivo é agir diretamente no foco dos conflitos", argumentou Lamachia.

Veja abaixo as datas das próximas etapas da Caravana das Prerrogativas:

17/11 - Candelária, Cachoeira do Sul, Salto do Jacuí e Sobradinho

08/12 - Veranópolis, Encantado e Garibaldi

14/12 - Vacaria, Bento Gonçalves, Farroupilha e Caxias do Sul

15/12 - Bom Jesus, Canela, Gramado e Nova Petrópolis

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759