A advocacia está conclamada a comparecer às subseções nas datas das reuniões para que possam contribuir com informações que auxiliem na identificação de casos de violações às prerrogativas.

A segunda edição da Caravana das Prerrogativas da OAB/RS segue percorrendo as 106 subseções de todo o Estado, com o objetivo de conhecer, prevenir e sanar casos de desrespeito ao exercício da advocacia. Já estão programados os próximos roteiros do projeto.

O presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) e conselheiro seccional, Eduardo Zaffari, destaca que a continuidade do trabalho contra a violação das prerrogativas é fundamental para o fortalecimento da classe. "É indispensável que os advogados compareçam às subseções para participarem das reuniões, para que possam contribuir com informações que auxiliem a identificação de casos de violações às prerrogativas", ressalta.

Zaffari salienta que a presença da OAB/RS demonstra que tratamos das prerrogativas como prioridade e de forma profissional: "Na subseção de Taquari, a partir da Caravana, foi deflagrado um movimento em defesa das prerrogativas dos advogados da Comarca".

Em cada subseção, o presidente da CDAP realiza reuniões onde são coletadas informações sobre as dificuldades enfrentadas pelos advogados em relação às prerrogativas. Nos casos em que são identificadas violações, é instaurado um expediente e a CDAP adota medidas com relação ao que foi relatado pelos profissionais.

Nos próximos meses, as audiências públicas serão realizadas em Getúlio Vargas, Sananduva, Lagoa Vermelha, Passo Fundo, Bagé, Dom Pedrito, Santana do Livramento, Rosário do Sul, São Gabriel, Caçapava do Sul, Lavras do Sul, Cruz Alta, Agudo, Santa Maria, Capão da Canoa, Tramandaí, Osório, Santo Antônio da Patrulha, Caxias do Sul, Gramado/Canela, Nova Petrópolis, Tapes, Camaquã, São Lourenço do Sul, Pelotas, Rio Grande, Jaguarão, Pinheiro Machado, Piratini, Sarandi, Palmeira das Missões, Frederico Westphalen, Nonoai, Erechim, São José do Norte, Santa Vitória do Palmar, Soledade, Espumoso, Ibirubá, Tapera, Carazinho, Panambi, Ijuí, Santo Augusto, Três Passos, Três de Maio, Santa Rosa, Giruá, Cerro Largo, São Luiz Gonzaga, Santo Ângelo, São Borja, Itaqui, Uruguaiana, Quaraí e Alegrete.

Pioneirismo da OAB/RS

Segundo o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci – que conduziu a CDAP e iniciou o projeto em 2011 – as reuniões com as subseções são permanentes. "Com as visitas que realizamos, obtivemos resultados positivos e a oportunidade de intensificar a atuação da entidade em relação às prerrogativas e conhecermos, in loco, cada dificuldade enfrentada pelos advogados", assegura.

O pioneirismo da OAB/RS com a Caravana das Prerrogativas foi reconhecido pelo Conselho Federal da OAB, que implantou o projeto no âmbito da Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários, que é coordenada pelo vice-presidente do Conselho Federal, Claudio Lamachia. A iniciativa do CFOAB incentivou outras seccionais a implantarem o projeto. O modelo da Caravana já está em atividade em Santa Catarina, Bahia, Piauí, Rondônia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Tocantins, Paraíba, Goiás, Acre e Amapá.

Acompanhe os próximos roteiros da Caravana:

DATA: 22/09/2014

08h30min – São Jose do Ouro
11h – Getúlio Vargas
14h – Sananduva
16h – Lagoa Vermelha
18h – Passo Fundo

DATA: 01/10/2014

14h30min – Bagé
17h – Dom Pedrito
20h – Santana do Livramento

DATA: 06/10/2014

08h30min – Rosário do Sul
10h30min – São Gabriel
13h30min – Caçapava do Sul
16h – Lavras do Sul

DATA: 13/10/2014

20h – Cruz Alta
10h – Agudo
13h30min – Santa Maria

DATA: 03/11/2014

09h – Capão da Canoa
11h – Tramandaí
14h – Osório
16h – Santo Antônio da Patrulha

DATA: 10/11/2014

08h30min – Caxias do Sul
13h30min – Gramado/Canela
16h – Nova Petrópolis

DATA: 17/11/2014

08h30min – Tapes
11h – Camaquã
16h – São Lourenço do Sul
19h – Pelotas

DATA: 18/11/2014

08h30min – Rio Grande
13h30min – Jaguarão
17h30min – Pinheiro Machado
16h30min – Piratini

DATA: 08/12/2014

08h30min – Sarandi
10h30min – Palmeira das Missões
13h – Frederico Westphalen
16h – Nonoai
19h – Erechim

DATA: 26/01/2015

14h – São Jose do Norte
18h – Santa Vitória do Palmar

DATA: 05/02/2015

08h – Soledade
10h – Espumoso
12h30min – Ibirubá
14h30min – Tapera
16h – Carazinho

DATA: 09/02/2015

13h30min – Panambi
15h30min – Ijuí
18h – Santo Augusto
20h – Três Passos

DATA: 10/02/2015

08h30min – Três de Maio
10h30min – Santa Rosa
13h30min – Giruá
15h – Cerro Largo
17h – São Luiz Gonzaga
20h – Santo Ângelo

DATA: 02/03/2015

14h – São Borja
16h30min – Itaqui
19h – Uruguaiana

DATA: 09/03/2015

08h30min – Quaraí
14h – Alegrete

Camila Cabrera
Jornalista – MTB 16.528

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759