As principais reivindicações da advocacia local eram relacionadas à morosidade do Judiciário, à dificuldade de localização de processos no Arquivo Judicial e à recorrente expedição de alvarás de honorários em nome das partes.
Mais um encontro da Caravana das Prerrogativas ocorreu nesta segunda-feira (14). O presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas e conselheiro seccional da OAB/RS, Eduardo Zaffari, ouviu a advocacia do município de Novo Hamburgo, na sede da subseção. O dirigente foi recebido pela presidente da OAB local, Ivete Dieter, e demais integrantes da diretoria.
Durante a reunião, as principais reivindicações da advocacia local eram relacionadas à morosidade do Judiciário, à dificuldade de localização de processos no Arquivo Judicial e à recorrente expedição de alvarás de honorários em nome das partes.
Conforme Zaffari, a CDAP já instaurou procedimento sobre os alvarás de honorários. "A necessidade de aprimoramento do sistema de informatização de acesso aos autos antigos será reforçada. Não podemos admitir que os advogados tenham seu direito a acessar os processos negado". O presidente da Comissão também comentou a liberação de alvarás em nome das partes. "A CDAP já vem atuando nessa causa, que busca garantir segurança para o advogado, tendo como consequência um tranquilo e bom desenvolvimento do seu trabalho, além de evitar conflitos entre os profissionais e as partes".
Também foi acertado durante a reunião que a subseção fará um levantamento sobre a atual situação da Comarca, verificando a quantidade de servidores, magistrados e processos em tramitação para, posteriormente, marcar uma audiência junto à Corregedoria-Geral da Justiça e a CDAP, para tratar sobre a necessidade de melhorias na prestação jurisdicional no município.
Na oportunidade, Zaffari também mencionou as recentes conquistas da advocacia que estão diretamente relacionadas à violação das prerrogativas profissionais, como o atendimento prioritário no INSS, o fornecimento de recibos térmicos quando da devolução de processos retirados em carga, a marcação de sustentação oral via internet, entre várias outras. O dirigente também convocou os advogados a recorrerem à CDAP sempre que se sentirem tolhidos em seu exercício profissional. "A CDAP está de plantão 24 horas. Basta entrar em contato por telefone, a qualquer momento. Além disso, existe uma Procuradoria Regional de Defesa das Prerrogativas, que está permanentemente à disposição. Também disponibilizamos, no site da Comissão, os ementários da CDAP, podendo auxiliar aqueles que estão interessados em recorrer à Comissão, já que reúne as informações sobre as decisões relacionadas às prerrogativas".
Além da presidente da subseção, também estiveram presentes: o vice-presidente, Carlos Henrique Klaser Neto; o tesoureiro, Jose Cacio Auler Bortolini; e a secretária-geral adjunta, Rosangela Ines Endres.
Camila Cabrera
Jornalista – MTB 16.528
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
