Seis reclamações de advogados foram encaminhadas, ontem (09), à OAB gaúcha, no primeiro dia de funcionamento da "linha direta" entre a entidade e o Arquivo Judicial de Porto Alegre. As ocorrências relatadas por profissionais da Advocacia foram reencaminhadas, no mesmo dia, ao coordenador da repartição judicial, Alexandre Veiga.

Há dois casos crônicos: processos cujo encaminhamento foram solicitados em maio de 2006 e que - até agora, decorrido mais de um ano - não tiveram atendimento.

De acordo com o estabelecido em reunião da Comissão de Acesso à Justiça, com a Corregedoria-Geral da Justiça, o Arquivo Judicial se compromete a, em dois dias, após o recebimento das solicitações via OAB-RS, localizar os processos ou, formalmente, admitir que eles não foram encontrados. Nesses casos, a solução possível será a restauração dos autos.

Os casos relatados são de Porto Alegre (quatro), Ijuí (um) e Rio Grande (um).

Veja uma síntese das reclamações:

1)
Nº do processo solicitado:71.803
Vara de origem:1ª Vara Cível de Ijuí-RS
Data requerimento de desarquivamento: 31/10/2006
Situação atual da informação processual:Não localizado no arquivo central.
Nome do solicitante:Roberto Luís Sulzbach
Inscrição na OAB-RS nº:26.293 

2) 
Nº do processo solicitado:001/1.05.0059452-3
Vara de origem:1ª VARA CÍVEL PORTO ALEGRE
Data requerimento de desarquivamento:04/06/2007
Situação atual da informação processual:BAIXADO CAIXA 6360
Nome do solicitante:PABLO CASTELLARIN
Inscrição na OAB-RS nº:52.382 

3) 
Nº do processo solicitado:001/1.05.2291000-2
Vara de origem:14ª Vara Cível do Foro Central
Data requerimento de desarquivamento: 04/05/2006
Situação atual da informação processual:03/05/2006 REMESSA AO ARQUIVO JUDICIAL CENTRALIZADO
Nome do solicitante:Everton Hertzog Castilhos
Inscrição na OAB-RS nº:48.000 

4) 
Nº do processo solicitado:10509348495
Vara de origem:7ª Cível
Data requerimento de desarquivamento: 28.10.2006
Situação atual da informação processual:Não houve o desarquivamento e já fiz muitos contatos com o arquivo judiciário e o Cartório judicial.
Nome do solicitante:João Bellini
Inscrição na OAB-RS nº:06388 
 
5)
Nº do processo solicitado:001/1.05.2400316-9
Vara de origem:5ª Vara Cível de Porto Alegre
Data requerimento de desarquivamento: 04.06.2007
Situação atual da informação processual:BAIXADO - CAIXA 4773
Nome do solicitante:Rafael Perez Vieira Cesar
Inscrição na OAB-RS nº:61.760

6) 
Nº do processo solicitado:2300450528
Vara de origem:2ª Cível de Rio Grande
Data requerimento de desarquivamento: 25.05.2006
Situação atual da informação processual:Segundo alegações de funcionária do cartório o processo encontra-se em lugar incerto e não sabido. No sistema este processo aparece. Trata-se de um inventário dos bens deixados por Cyro Carneiro. O prejuízo para os herdeiros já é enorme.
Nome do solicitante:Antonio João Guidotti dos Santos
Inscrição na OAB-RS nº:24.409

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LINHA DIRETA COM O ARQUIVO JUDICIAL

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Ele formulário estará disponível, permanentemente, no topo da página inicial do saite da OAB gaúcha - www.oabrs.org.br

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759