A discussão ocorreu por conta de uma calha d'água instalada na extrema das respectivas propriedades. O homem foi alvejado na mão, tórax e abdômen; precisou submeter-se a várias cirurgias; perdeu 30 dias de trabalho e, ao final, acabou aposentado por invalidez.

Vítima de tentativa de homicídio praticada pelo vizinho, decorrente de discussão sobre uma calha d'água instalada na extrema das respectivas propriedades, um homem receberá indenização de R$ 46 mil por danos morais e materiais.

Ele foi alvejado na mão, tórax e abdômen; precisou submeter-se a várias cirurgias; perdeu 30 dias de trabalho e, ao final, acabou aposentado por invalidez no INSS. As duas partes apelaram ao Tribunal. O agressor com pedido de redução dos valores; a vítima, pela majoração e concessão de pensão.

O desembargador Raulino Jacó Brüning, relator da matéria, manteve a sentença. Ele observou que a questão centra-se na verificação de danos morais e materiais em decorrência da tentativa de homicídio praticada pelo requerido contra o autor, o que está "suficientemente demonstrado nos autos".

O magistrado destacou que, na contestação, o atirador admitiu a prática do crime cujas consequências são de todos conhecidas. A câmara concluiu, também, que todas as despesas do processo serão suportadas pelo atirador. O caso ocorreu na cidade do Planalto Serrano.

(Apelação Cível n. 2013.055775-0)

Fonte: TJSC