Na tarde desta quarta-feira (15), o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, esteve reunido com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, para debater demandas da advocacia gaúcha em relação ao processo eletrônico (PJe).

Breier ressaltou que os advogados relatam problemas no PJe do TJRS que influenciam diretamente ao acesso à justiça. “A advocacia é a principal usuária da ferramenta. Contem conosco, pois queremos colaborar com a evolução dessa iniciativa de maneira que seja benéfica para ambos os lados. Não somos contra o processo eletrônico, mas ele não pode ser implantado de maneira que prejudique a advocacia e o cidadão”, afirmou.

O dirigente também indicou que o mesmo procedimento foi realizado com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região. “Mantivemos um diálogo forte com o Tribunal nos primeiros momentos de implantação do seu processo eletrônico. Hoje, ele é uma ferramenta já consolidada e que apresenta um número reduzido de problemas. A OAB/RS sempre busca o diálogo entre as instituições”, indicou.

Difini admitiu que a ferramenta possui problemas, todavia, ressaltou que irá intensificar o trabalho para que não ocorram mais falhas no sistema. “Estão ocorrendo alguns problemas de acesso para advogados. O que iremos fazer é criar um representante técnico do Tribunal, responsável diretamente pelas demandas da advocacia. Desta maneira, as solicitações terão apreciação mais rápida”, informou.

O diretor responsável pelo processo eletrônico do TJRS, Luiz Felipe Schneider, afirmou que será modificada a expedição da certidão de indisponibilidade do sistema, uma das principais demandas da advocacia. “Atualmente temos um procedimento que depende da presença humana. Estamos estudando alternativas para que seja expedido em poucas horas”, confirmou.

Audiência pública sobre o processo eletrônico

No dia 11 de abril, às 18h, será realizada audiência pública na sede da OAB/RS, com técnicos e representantes do TJRS na área do PJe, para debater o tema diretamente com a advocacia. O evento terá transmissão em EAD e mídias sociais para todo o Estado, de maneira que os advogados do Rio Grande do Sul possam enviar suas dúvidas e principais pontos a serem melhorados.

De acordo com Breier, essa é mais uma forma efetiva do Tribunal saber quais os principais problemas enfrentados pela classe. “É fundamental que a Ordem gaúcha traga o TJRS para dentro de sua instituição e possa debater, frente a frente com a advocacia, formas de melhorias no processo eletrônico”, informou. 

Fonte: OAB/RS