O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, foi um dos palestrantes durante o painel: “Segurança Pública e Sistema Prisional: perspectivas e desafios”. A iniciativa faz parte da programação da X Jornada Lia Pires, que ocorreu no Teatro do Prédio 40 da PUCRS na manhã desta quarta-feira, 15.

Durante a sua fala, Breier reiterou a importância de haver políticas públicas voltadas para a segurança pública: “A segurança sempre esteve presente no plano de governo como prioridade, no entanto pouco evoluiu. É um tema complexo e precisa ser tratado com interesse político”, falou. Segundo Breier é necessário haver um trabalho voltado para a prevenção: “ Em vez de só punir, criminalizar, temos de trabalhar na prevenção. Nisso, entra o município, o Estado. Só com o direito penal, só com a prisão, não há solução. Temos de investir em prevenção, dentro do sistema prisional, dentro das polícias. Por não chegar informação a toda sociedade, a segurança vira um tema só de polícia, mas é um tema multidisciplinar”, disse. O presidente da Ordem gaúcha ainda lembrou da situação em que o estado do Rio de Janeiro vive há alguns anos e alertou que a situação possa se tornar realidade no Brasil inteiro: “O Rio de Janeiro caiu nessa questão toda do aparelhamento criminalizado, da corrupção, se não tivermos como exemplo, a cidade como um parâmetro do que não queremos para o Brasil, nossa nação pode se tornar isso. Acho que é o momento de reflexão, pensar e seguir trabalhando, pois precisamos trabalhar muito”, chamou a atenção.

Breier disse ainda que, em outubro de 2018, ocorrerão as eleições, e elas são fundamentais para o futuro do país. “Nós lançamos, na última semana, a Campanha Vote Consciente, que tem como objetivo estimular a população para que pesquise o candidato em que irá votar e, de fato, planeje o seu voto. Nas eleições temos a oportunidade de refletir e planejar o voto, para escolher com consciência e cobrarmos depois. Não há mais espaço para aventureiros na política”, finalizou Breier.

O secretário de segurança pública do Rio Grande do Sul, Cezar Schirmer, afirmou que o elo fraco do sistema de segurança pública é o sistema prisional: “Se não resolvermos isso, não vamos conseguir avançar como sociedade. As prisões não cumprem a sua tarefa de ressocialização ou de reflexão da má conduta, e por que isto? Primeiro, em uma cadeia que cabem 400 pessoas, você bota no mínimo 800”, lembrou. “Precisamos entender que estamos todos do mesmo lado. Governo, poder judiciário, entidades, brigada militar, polícia militar e sociedade. Todos nós queremos viver numa cidade, num estado e em um país com mais segurança e, para isso, precisamos trabalhar de forma conjunta”, concluiu.  

O procurador-geral de justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen, disse que a segurança pública é um estado intervindo no comportamento dos cidadãos, para adequá-lo à ordem jurídica. A partir disso, Dallazen comentou que o tema é de responsabilidade de toda a sociedade e reflete de maneira direta no cotidiano. “A segurança pública é um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos. Ela é exercida para preservação da ordem pública. Então, todos nós que temos uma parcela de responsabilidade e interferência nos padrões de comportamento temos responsabilidade com a segurança”, falou.

Também estiveram presentes: o presidente do Instituto Lia Pires, Flávio Pires; o secretário-geral do Instituto Lia Pires, Bruno Pires e o diretor da escola de Direito da PUC/RS, Fabrício Pozzebon.

Fonte: OAB/RS