A Ordem gaúcha, por meio da sua Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional (CFEP), realizou, na manhã da terça-feira (23), uma blitz em frente à agência do INSS de Alvorada para combater a prática ilegal de captação de clientes por pessoas não habilitadas. A ação teve o apoio do 24º Batalhão da Brigada Militar (BPM), que auxiliou nas abordagens e na identificação de suspeitos. O objetivo da iniciativa foi proteger os segurados de condutas abusivas e preservar a ética da advocacia gaúcha.

O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, destaca que o exercício da advocacia precisa estar sempre pautado pela ética, pelo respeito à sociedade e pelo cumprimento das normas que regem a profissão. “A OAB/RS não admitirá práticas abusivas ou ilegais que comprometam a credibilidade da advocacia. Com o apoio das autoridades de segurança e a atuação firme das subseções e da nossa Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional, seguiremos vigilantes para coibir irregularidades e proteger tanto a cidadania quanto os bons profissionais da advocacia”, afirmou.

Durante a fiscalização, uma pessoa foi identificada enquanto realizava a abordagem irregular de segurados. O grupo adotou as medidas necessárias e informou os procedimentos administrativos ao escritório envolvido. De acordo com o presidente da CFEP, Rui Bitencourte, a operação integra um conjunto de medidas permanentes da Ordem para coibir práticas vedadas pelo Código de Ética. “Estamos atentos e comprometidos em combater qualquer forma de exercício irregular da advocacia. A Ordem seguirá firme no enfrentamento a condutas que desrespeitam a classe e prejudicam a sociedade”, destacou.

O presidente da subseção da OAB/RS em Alvorada, Gilson D’Ávila Machado, destacou que a blitz respondeu a uma demanda antiga dos advogados locais, preocupados com a atuação de captadores nas imediações do INSS. “Com o apoio da seccional e da Brigada Militar, conseguimos flagrar práticas irregulares e orientar a população sobre os riscos desse tipo de abordagem. As providências já estão em andamento, e novas ações conjuntas serão organizadas para garantir que a ética seja preservada e que a advocacia siga respeitada em nossa cidade”, afirmou.

Conduta vedada

Segundo o Código de Ética da profissão, práticas de captação são consideradas ilícitas porque exploram de forma abusiva a vulnerabilidade dos segurados, comprometem a confiança da população na advocacia e configuram concorrência desleal entre profissionais.

Como denunciar

A OAB/RS reforça que a advocacia e a sociedade podem denunciar práticas de exercício irregular da profissão. As notificações podem ser feitas pelo site OAB/RS - Publicidade irregular ou encaminhadas ao e-mail [email protected].

Fonte: OAB/RS