11.04.13 | Advocacia
Bertoluci vai ao presidente do TJRS requerer providências para Comarca de Gravataí
"A situação do Judiciário gaúcho poderá se tornar ainda mais alarmante, com carência de servidores e juízes, a partir da retirada de recursos dos depósitos judiciais, pelo Governo do Estado, para o caixa-único", afirmou o presidente da OAB/RS.
Com o objetivo de requerer providências urgentes para a situação de caos na Comarca de Gravataí, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, reuniu-se, na tarde desta quarta-feira (10), com o presidente do TJRS, desembargador Marcelo Bandeira Pereira. Participaram ainda o secretário-geral da Ordem gaúcha, Ricardo Breier; e o presidente da subseção de Gravataí, Deivti Dimitrios Porto dos Santos.
Bertoluci destacou que a entidade está atenta as dificuldades estruturais enfrentadas pelo Judiciário. "Estamos buscando uma solução. Providências emergenciais são essenciais, sendo que corremos o sério risco do cidadão não ter mais acesso à Justiça. A situação do Judiciário gaúcho poderá se tornar ainda mais alarmante, com carência de servidores e juízes, a partir da retirada de recursos dos depósitos judiciais, pelo Governo do Estado, para o caixa-único", afirmou.
A Comarca de Gravataí possui quase 90 mil processos e conta com três Varas Cíveis e uma de Família, que são atendidas por quatro juízes e duas pretoras. Há também, um anexo com 15 mil processos relacionados à área de Fazenda Pública que são atendidos por cinco estagiários cedidos pelo município. Há ainda duas Varas Criminais e um JEC.
Segundo Dimitrios, a comunidade está mobilizada diante da situação de engessamento do Judiciário local. "Mais processos entram do que findam. Leva-se mais de um ano para apenas uma citação. Certidões confirmam que processos se perdem nos cartórios. A sociedade está indignada com os prejuízos sofridos em relação à prestação jurisdicional", alertou.
O presidente do TJRS explicou que existe uma dificuldade para o preenchimento de cargos em todo o Estado. "Estamos estrangulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal para a contratação de mais servidores. O CNJ apresentou novos critérios de promoções e remoções, o que provoca dificuldades", disse.
No prazo de até 90 dias, o TJRS poderá anunciar a nomeação de servidores para a Comarca, visando o preenchimento de 16 cargos de oficial escrevente que, hoje, estão vagos.
Também estavam presentes na reunião o vice-presidente da subseção de Gravataí, Hercules Perrone; a secretária-geral adjunta, Dalva Costa Moreira; o conselheiro da subseção, Rafael Ferreira e Silva; o presidente da Associação dos Procuradores de Gravataí, Wilson Klippel Júnior; o advogado Luiz Francisco Barbosa; e o juiz da 1ª Vara Cível, Vinicius Tatsch dos Santos.
Rodney Silva
Jornalista – OAB/RS 14.759
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
