Uma das principais demandas da OAB/RS, as filas e o tempo de espera no novo Foro Cível, foram amenizadas; também foram solicitadas informações sobre a implantação do alvará automatizado, de forma geral e obrigatória.

A implantação do alvará automatizado e também a melhoria do funcionamento de serviços no novo Foro Cível de Porto Alegre. Esta foi a pauta da reunião entre o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, e o diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, juiz Nilton Tavares da Silva, nesta quarta-feira (13), na sede da Ordem gaúcha.

Tavares frisou que uma das principais demandas trazidas pela Ordem gaúcha – as filas e o tempo de espera no novo Foro Cível – já foram solucionadas. "Com o desenvolvimento e planejamento de ações, foi possível amenizar este problema. Este é mais um exemplo da imprescindibilidade da participação da advocacia para que haja um constante aprimoramento dos serviços prestados", ressaltou.

Bertoluci salientou que a parceria e o diálogo institucional é fomentado desde 2007. "Temos a convicção que esse foi e é o caminho para construir soluções e alternativas duradouras para todos os agentes da cena processual, tais como o horário exclusivo de atendimento para os advogados das 9h às 11h nos Foros do Estado, e a instalação do drive-thru e o agendamento de sustentação oral pela internet", afirmou.

Também estiveram presentes na reunião, o coordenador das Salas da OAB/RS na Capital, conselheiro seccional Paulo Dariva e o presidente da Comissão de Acesso à Justiça, conselheiro seccional César Souza.

Alvará automatizado

Informações quanto a uma possível previsão de implantação do referido serviço, de forma geral e obrigatória, em todos os cartórios judiciais do Estado também foram solicitadas. "Atualmente todas as agências do Banrisul já contam com equipamentos que permitem disponibilizar a partes e aos procuradores, informações sobre alvarás automatizados. Esta é uma antiga reinvindicação da Ordem gaúcha, pois visa facilitar a rotina profissional, tanto dos advogados, quanto do Judiciário", afirmou Bertoluci.

Atualmente, o alvará judicial automatizado identifica o número do processo. Esta providência facilita o trabalho dos advogados, que poderão, inclusive, optar pelos diversos meios eletrônicos de transferência dos valores representados no alvará (TED, DOC ou ordem de pagamento).

Para que as transferências sejam efetivadas, basta que os advogados informem na petição dirigida ao juízo, os dados necessários à realização da operação, como o CPF do beneficiário, o banco, a agência e a conta corrente para crédito dos valores ou sacá-los em qualquer agência do Banrisul.

O sistema de alvará automatizado, além de desburocratizar o processo, facilita o trabalho do advogado, evitando até mesmo o deslocamento ao Foro para realização da operação bancária.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759