A fala do presidente da OAB/RS ocorreu durante a inauguração do novo espaço de serviços do Sistema OAB, um empreendimento de 1.100m², em frente ao Foro Cível de Porto Alegre.

“Sabemos que qualquer conquista só faz sentido se tivermos motivação para melhorar a vida do ser humano. Portanto, devemos aqui reconhecer o trabalho de todas as pessoas envolvidas na construção dos alicerces desde 2007”. A fala do presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, ocorreu na última quarta-feira (15), durante a inauguração do novo espaço de serviços do Sistema OAB, um empreendimento de 1.100m², em frente ao Foro Cível de Porto Alegre.

As palavras de Bertoluci foram de agradecimento e de convite interinstitucional para continuar promovendo mudanças positivas à advocacia e à cidadania gaúchas. “Estamos aqui ampliando o Sistema OAB para atender advogados de todo o Rio Grande para que busquem, cada vez mais, capacitação no âmbito do processo eletrônico, saúde ao utilizar os serviços da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA/RS) e qualidade para atender à cidadania nesta extensão da Casa do Advogado. A aquisição e quitação deste novo ambiente, utilizando recursos próprios do Sistema OAB, por meio da CAA/RS, não seria possível sem a cultura do diálogo e do encontro implantada pelo vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, lá em 2007”, assegurou.

Edifício-sede próprio da OAB/RS

De acordo com Bertoluci, a gestão responsável e transparente iniciada por Lamachia naquele ano também possibilitou a compra, em janeiro de 2008, e a quitação, em dezembro de 2009, da sede da OAB/RS, situada na Rua Washington Luiz, 1110, em frente à Praça dos Açorianos, no Centro Histórico da Capital e junto aos principais órgãos judiciários e administrativos. “Antes de termos sede própria, a Ordem gaúcha pagava aluguéis de R$ 70 mil por mês por um imóvel inadequado às necessidades da classe”, acrescentou.

O fortalecimento da CAA/RS, a aproximação com as 106 subseções do Estado, o projeto Nenhuma subseção sem sede e o protagonismo da OAB/RS junto ao Conselho Federal da OAB e ao Poder Judiciário também foram destacados por Bertoluci. “Estamos aqui devido à convergência. Esta foi uma construção de muitas mãos. Antes de 2007, mais de 40% da advocacia gaúcha estava inadimplente com a seccional, que, por sua vez, não fortalecia a classe. Esta Ordem do dualismo e da ‘grenalização’ não existe mais. Hoje, somos privilegiados enquanto advocacia e cidadania”, analisou.

Diálogos e convênios

Além disso, o dirigente salientou a atuação da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação (CEDTI) junto às comissões dos tribunais e enfatizou o trabalho junto ao Poder Judiciário. “Na presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, reconhecemos o elevado grau de cidadania dos presidentes de todos os tribunais, que vem nos recebendo, desde 2007, com respeito e abertos ao diálogo para, juntos, construirmos soluções em prol do desenvolvimento da cidadania”, pontuou.

Segundo Bertoluci, as mais recentes demonstrações das construções entre a seccional e tribunais são os convênios firmados com o TJRS e com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em relação à primeira parceria, o TJRS fornecerá computadores e scanners às 106 subseções da Ordem gaúcha; formação, a cada semestre, de profissionais indicados pela OAB/RS para o atendimento aos advogados no Portal do Processo Eletrônico; e treinamento dos funcionários da OAB/RS que já oferecem apoio aos advogados nos Foros das Comarcas, para garantir orientação àqueles que necessitem de atendimento para operacionalizar o sistema. Em contrapartida, a seccional garantirá a instalação e o fornecimento de internet. “Esse convênio simboliza a convergência de ideias entre as instituições e a preocupação com o cidadão, que só pode ser incluído se estiver representado pelo advogado forte”, declarou.

A segunda parceria mencionada consiste em desenvolver ações conjuntas de estímulo à promoção da Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei Federal nº 12.527/2011), estimulando as subseções a promoverem a fiscalização do cumprimento da LAI por parte dos Poderes Executivos e Legislativos dos 497 municípios do RS.

Compromissos cumpridos

Por fim, Bertoluci endossou as palavras de Lamachia ao relembrar um a um os compromissos assumidos desde 2007 e cumpridos, reiterando que há muitos motivos para comemorar, mas ainda há muito o que fazer para fortalecer, cada vez mais, a advocacia. “Temos dedicado especial atenção a projetos fundamentais para os advogados e que foram cumpridos, trazendo valorização para a classe, como a contagem de prazos em dias úteis, os 30 dias de férias para os advogados, o fim do parágrafo 4° do artigo 20 do atual CPC, a natureza alimentar dos honorários, a vedação da compensação de honorários, o Supersimples, a sede própria da OAB/RS, a transparência e o saneamento das finanças. Não será por falta de criatividade e de capital humano que não conseguiremos dias melhores. Ainda faremos muito mais pela advocacia!”, concluiu.

Serviço

Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 18h30min, sem fechar ao meio dia.

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Telefone: (51) 3369.4500
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Fonte: OAB/RS

Vanessa Schneider
Jornalista - MTB 17.654