A iniciativa que conta com mais de 1,8 milhão de assinaturas já foi apresentado ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e também ao presidente do Senado, Renan Calheiros, com o intuito de garantir urgência de tramitação à proposta e para reforçar a necessidade de mais recursos para o setor.
O anteprojeto de iniciativa popular, Saúde+10, que possui mais de 1,8 milhão de assinaturas, e que destina 10% da receita corrente bruta da União ao Sistema Único de Saúde (SUS), foi apresentado ao presidente do Senado, Renan Calheiros. O encontro que ocorreu nesta terça-feira tem o objetivo de garantir urgência à proposta na Casa e reforçar a necessidade de mais recursos para o setor.
Anteriormente o anteprojeto já havia sido entregue ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, na semana passada.De acordo com a Constituição Federal, a sociedade pode apresentar um projeto de lei à Câmara dos Deputados desde que a proposta seja assinada por 1% da população eleitoral distribuídos por pelo menos cinco estados brasileiros.
Para o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, é necessário que o projeto seja aprovado o mais rápido possível, de preferência, ainda neste ano, para sanar as mazelas encontradas atualmente no sistema de saúde. "Esse é um dos pleitos mais prementes de toda a sociedade, sendo necessária uma resposta rápida dos nossos parlamentares e senadores", afirmou o dirigente da Ordem gaúcha, que lembrou que através da mobilização da seccional e das subseções entregou milhares de assinaturas ao movimento.
O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reforçou o discurso de Bertoluci e afirmou que a seccional gaúcha acompanhara de perto a tramitação do anteprojeto, pois a OAB/RS já denunciou o caos instalado na saúde estadual, através do "Movimento Saúde Rio Grande", liderado pela Ordem gaúcha em 2012. "Já defendemos no âmbito estadual a aplicação de 12% dos recursos do orçamento do Estado na área da saúde, e entendemos a importância de que o pleito na melhora na saúde seja estendido nacionalmente", assegurou o dirigente.
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho defendeu a transparência e a boa aplicação dos recursos da saúde. O presidente fez referência, ainda, a recente pesquisa Ibope encomendada pela entidade, que aponta que o tema é o mais lembrado entre os brasileiros, sendo prioritário para 56% dos entrevistados.
O projeto Saúde+10 foi coordenado pelo Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, com apoio da OAB e por mais de 100 entidades, entre elas, o Conselho Nacional de Saúde e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
