A Comissão de Controle e Fiscalização da Publicidade Profissional disponibiliza um formulário no site da OAB/RS para denúncia de publicidade em desacordo com o Código de Ética.

Na tarde desta quarta-feira (10), o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, reuniu-se com o presidente e o secretário da Comissão Especial de Controle e Fiscalização da Publicidade Profissional (CECFPP), conselheiros seccionais Sérgio Leal Martinez e André Andrade de Araujo. Também estava presente o membro da CDAP, José Pedro Pedrassani.

Segundo Martinez, a CECFPP, que foi instalada em abril, já está atuando fortemente para coibir a publicidade irregular. "Uma das nossas ferramentas é um ambiente no site com um formulário para que os advogados e a cidadania possam apontar eventuais casos de publicidade em desacordo com o Código de Ética", explicou.

Araujo abordou que o objetivo da CECFPP é constituir um dispositivo contra a publicidade ilegal. "Estamos atuando caso a caso, entrando em contato com os advogados e com os meios de comunicação, explicando e agindo mais energicamente quando necessário", afirmou.

Bertoluci destacou a importância do trabalho da CECFPP e do formulário virtual para realizar um breve relato, identificar o local e até mesmo enviar imagem da publicidade irregular. "Após, a denúncia é avaliada pelos integrantes da Comissão para posteriores resoluções. O auxílio da advocacia é fundamental neste processo de controle e fiscalização", ressaltou.

A CECFPP também disponibiliza, no mesmo espaço, mais de 60 artigos e provimentos que versam sobre a publicidade irregular. Para ter acesso ao conteúdo, clique aqui.

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759

Rodney Silva
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