De acordo com o presidente da OAB/RS, cada vez mais as pessoas têm acesso à malha aérea nacional, e esse elevado uso acaba demonstrando os problemas estruturais dos aeroportos brasileiros, que viram aumentar a sua demanda, mas não realizaram investimentos proporcionais. 

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, recebeu nesta sexta-feira (31), a presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e conselheira seccional, Teresa Moesch, e a presidente da Comissão de Direito Ambiental e conselheira seccional, Claudia Lima Marques. No encontro foram tratados os problemas recorrentes do aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.

De acordo com Bertoluci, cada vez mais as pessoas têm acesso à malha aérea nacional, e esse elevado uso acaba demonstrando os problemas estruturais dos aeroportos brasileiros. "O aumento da demanda é muito maior do que o investimento realizado", afirmou Bertoluci.

O dirigente mostrou preocupação com os voos que são constantemente cancelados, pois isso afeta diretamente a advocacia e também a cidadania. "Muitas vezes os advogados, que são os defensores dos direitos do cidadão, acabam perdendo os seus compromissos devido aos atrasos inesperados de voos. Dessa forma, o profissional necessita realizar uma viagem com um dia de antecedência para ter certeza que não perderá o compromisso, gerando um grande impacto", apontou.

Claudia relatou que os principais problemas apontados pelos cidadãos serão analisados pelas duas comissões para que seja feito um mapeamento dos principais pontos negativos do Salgado Filho. "No próximo ano sediaremos uma Copa do Mundo, e o nosso aeroporto não tem condições de suportar uma demanda tão grande", relatou.

Por sua vez, Teresa lembrou uma liminar da OAB/RS, que foi acolhida pelo TRF4, em 2008, em que obriga as companhias aéreas a conceder uma declaração escrita que comprove eventuais atrasos em voos ocorridos em qualquer cidade brasileira. "Também já realizamos ações em que fomos ao aeroporto para divulgar os deveres e direitos do passageiro, e como agir em caso de atraso de voo, ou em perda ou violação de bagagens" afirmou.

No final da reunião ficou definido que será realizado outro encontro daqui a 15 dias.

Ações Anteriores

Sendo a seccional pioneira a tratar desse assunto, a OAB/RS desde 14 de fevereiro de 2008, conquistou uma liminar que obriga as companhias aéreas a fornecer uma declaração por escrito, informando sobre as circunstâncias do atraso nos voos.

A certidão comprobatória serve para que os profissionais tenham como comprovar os motivos de seus eventuais atrasos em audiências reuniões e demais compromissos. Este documento também terá valor como prova em caso do advogado ajuizar uma ação contra a companhia aérea por dano moral ou material. Se a medida não for cumprida, poderá implicar multa diária de R$ 1 mil, que será destinada para o fundo de direitos difusos.

Para acessar o modelo de declaração, clique aqui.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759