Com a presença de Bertoluci, foi apresentado no evento um vídeo explicativo sobre as funcionalidades do software, que congregará o sistema dos cerca de 30 tribunais que utilizam o PJe.
Na tarde desta sexta-feira (29), uma das pautas do Colégio Nacional de Presidentes da OAB, reunido em Vitória (ES), foi a nova plataforma de peticionamento eletrônico desenvolvido pela entidade em parceria com o CNJ, chamada de Escritório Digital. No evento foi apresentado um vídeo explicativo sobre as funcionalidades do software, que congregará o sistema dos cerca de 30 tribunais do país que utilizam o PJe.
A primeira versão operacional do Escritório Digital foi apresentada pelo pelas entidades em abril. Em fase de testes, o software está sendo utilizado por um grupo de advogados responsáveis. No Rio Grande do Sul, a ferramenta está sendo testada pela Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/RS (CEDTI).
Responsável pelo desenvolvimento do Escritório Digital, o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Bráulio Gusmão, participou do evento para ouvir as reivindicações de cada seccional quanto às dificuldades no uso do PJe. Ele também apresentou aos presidentes o software, com o objetivo de testar sua interoperabilidade.
Participante do Colégio, o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, destacou a iniciativa, que está em desenvolvimento para ser um facilitador do trabalho do advogado, tendo como objetivo reduzir a necessidade de acessar diversos sites. “Nosso incansável trabalho é pela inclusão de todos os profissionais nos sistemas, e só alcançaremos isso com esforços conjuntos com as instituições. Por isso, precisamos saudar esta essencial iniciativa que tornará o nosso dia a dia mais ágil e seguro”, registrou.
O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que é um dos líderes da mobilização pela criação do software e coordenador nacional do Fórum Permanente de Discussão do PJe do CFOAB, avalia que o software demonstra o respeito e a seriedade que a entidade trata os quase 900 mil advogados brasileiros. Desde o início da implantação do PJe, segundo o dirigente, a entidade “exige por maior atenção aos quase 2 mil deficientes visuais da nossa classe, bem como aos idosos. Agora, apresentamos uma resposta concreta à advocacia, por meio desta importantíssima parceria com o CNJ”, acrescentou.
Passo a Passo
O Escritório Digital reúne os processos do PJe. Em breve, outros sistemas estarão integrados. As informações estarão reunidas em um só lugar, facilitando a busca e o acompanhamento por advogados, procuradorias, defensores públicos, membros do Ministério Público e pela população em geral.
No Escritório Digital é possível consultar andamento de processos, enviar petição, ajuizar nova demanda, receber intimações, controlar prazos e compartilhar processos com outros advogados. Tudo em um só ambiente, independente do tribunal em que o processo estiver.
O sistema pode ser acessado de qualquer dispositivo conectado à internet: computador, smartphone ou tablet. O acesso é feito por meio de login e senha ou por certificado digital, e teve como conceito de elaboração a total segurança. Um exemplo disto é que o profissional recebe comprovante de recibo no envio de cada peça processual.
Além disto, o programa busca maior facilidade, agilidade, economia de tempo e recursos com a segurança que o mundo virtual precisa.
OAB/RS segue buscando melhorias
Mesmo com todos os avanços que o novo software proporcionará, a OAB/RS segue atenta às necessidades encontradas nos atuais sistemas. Exemplo disto, segundo Bertoluci, é alteração de Artigo 6º do Ato nº 17/2012-P, que regulamenta o processo eletrônico na Justiça Estadual. Com a alteração as partes não perdem mais o direito a recurso em caso de classificação incorreta de documentos ou inadequada indicação de peças ou documentos em processos.
O presidente da OAB/RS mencionou, ainda, os treinamentos que a entidade proporciona gratuitamente para os advogados gaúchos. “Por meio da nossa CEDTI, já capacitamos quase oito mil advogados para os diferentes processos eletrônicos, em um trabalho voluntário que arrecadou mais de 15 toneladas de alimentos não perecíveis, já doados a instituições de caridade”, constatou.
Além disto, o dirigente lembrou do convênio firmado entre a entidade e o TJRS na área do processo eletrônico. “A partir da cooperação, todas as salas da OAB nas subseções do Estado disponibilizarão de computadores, scanners e funcionários capacitados para garantir orientação àqueles que necessitem de atendimento para operacionalizar os sistemas”, explicou Bertoluci.
Vítor Rosa
Assistente de Jornalismo
Fonte: OAB/RS
