O empregado reclamou que trabalhava na construção do Porto de Itupanema (PA), exposto a agentes nocivos à saúde, como poeira, ruído, cimento, calor intenso e ventilação precária.

Foi excluída a sentença imposta à empresa Egelte Engenharia Ltda., condenada ao pagamento de adicional de insalubridade a um carpinteiro, deferido sem a realização de perícia técnica. A 4ª Turma do TST determinou o retorno do processo à Vara de Trabalho para nova sentença, após a realização da prova pericial pertinente.
 
O empregado reclamou que trabalhava na construção do Porto de Itupanema (PA) exposto a agentes nocivos à saúde, como poeira, ruído, cimento, calor intenso e ventilação precária. Afirmou que, embora usasse os equipamentos de proteção (EPIs) fornecidos pela empresa, estes não neutralizavam os agentes insalubres.

A sentença julgou improcedente o pedido. Ao julgar recurso do trabalhador, o TRT-8 deferiu o adicional de insalubridade em grau médio (20%) sobre o seu salário base, com o entendimento que não há obrigatoriedade de realização de prova pericial quando a "insalubridade pode ser aferida por outros meios".

Diferentemente, o relator do recurso da empresa ao TST, ministro Fernando Eizo Ono, afirmou que, em princípio, a perícia técnica é imprescindível para o deferimento do adicional. Assim, considerando que a decisão regional violou o artigo 195, parágrafo 2º, da CLT, excluiu a condenação imposta à empresa e determinou o retorno do processo à Vara do Trabalho de Abaetetuba (PA) para que dê nova sentença, após a realização da perícia.

Processo: RR-775-05.2013.5.08.0101

Fonte: TST

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759