A abertura oficial do evento será realizada por Bertoluci e Canterji, a partir das 19h, na sede da OAB/RS. As vagas para modalidade presencial estão esgotadas, mas seguem com inscrições abertas no sistema ESA EaD.

Nesta segunda-feira (11), acontece a aula inaugural do curso “Novo Código de Processo Civil”, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA). O doutor em Direito pela PUC-SP, Luiz Rodrigues Wambier é o primeiro palestrante.

O evento ocorre no Auditório Guilherme Schultz Filho, no 2º andar da sede da seccional (Rua Washington Luiz, 1110), às 19h, com abertura do presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci e do diretor-geral da ESA, conselheiro seccional Rafael Canterji. As vagas para modalidade presencial estão esgotadas, mas seguem com inscrições abertas no sistema ESA EaD.

Segundo Wambier, o foco principal da palestra “são os pontos polêmicos e interessantes para a advocacia no novo CPC”. “Vamos abordar temas como a ampliação do contraditório; julgamento por ordem cronológica; amicus curiae já no primeiro grau de jurisdição; incidente de resolução de demandas repetitivas, entre outros”, explica.

A sanção do novo CPC traz mudanças para a rotina de trabalho da advocacia, gerando novos paradigmas a partir do novo sistema processual. O curso, com duração de cinco meses divididos em quatro módulos, vem auxiliar a advocacia gaúcha nesta transição.

“O objetivo deste curso é oferecer aos advogados oportunidade para que se capacitem para essas mudanças, que dentro de um ano vão entrar em vigor. Neste período, que termina em março de 2016, é indispensável que os profissionais se atualizem para acompanhar as modificações do novo texto legal”, frisa Canterji.

“A ESA implantou, em 2014, a modalidade EaD em seus cursos, o que representa um grande avanço nas ações que desempenhamos, no sentido de garantir que o advogado tenha acesso à qualificação, atualização e capacitação onde quer que ele esteja. Desde a implementação do ensino a distância, os cursos da ESA estão disponíveis a qualquer hora, de qualquer lugar. Esperamos verificar que o curso do novo CPC está sendo acessado de todos os recantos do Estado, e que a advocacia gaúcha está diretamente conectada com a ESA, se atualizando e se inserindo nas mudanças não só do Código, mas também da forma de se comunicar”, observa Canterji.

Bertoluci comenta que o novo CPC vai modernizar e fortalecer a atuação da advocacia, e impactar a classe em sua vida cotidiana. “Fomos uma seccional pioneira na apresentação de projetos de lei em benefício do exercício profissional dos advogados”. Essa conquista é de todos, pois as propostas incorporadas ao novo Código são fundamentais para o dia a dia da classe, que é essencial para a plena garantia de defesa dos direitos do cidadão”, declara.

CPC com conquistas gaúchas

O vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, não participará da abertura em razão de evento pelo CFOAB em Alagoas. Segundo ele, o novo CPC representa avanços importantes para a advocacia. “Como toda obra humana, é imperfeito, mas põe fim a dificuldades históricas da classe. Entre os itens do CPC, estão projetos de lei oriundos da seccional gaúcha e que foram apensadas ao novo texto, como as férias dos advogados; a natureza alimentar dos honorários; o fim do parágrafo 4º do artigo 20 do atual CPC; a vedação da compensação de honorários; e a contagem de prazos em dias úteis”, registra Lamachia.

O curso, que segue até outubro, tem a coordenação de Alexandre Grandi Mandelli, Artur Torres, Carolina Moraes Migliavacca, Elaine Harzheim Macedo e Frederico Freitas. Todas as aulas ocorrerão na sede ao OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110), nas segundas-feiras, das 19h às 21h30min, e pelo sistema ESA EaD.

Currículo do palestrante Luiz Rodrigues Wambier

Luiz Rodrigues Wambier - Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Professor no curso de Mestrado em Direito Processual Civil e Cidadania da Universidade Paranaense – UNIPAR. Professor nos cursos de Especialização em Direito Processual Civil da Cogeae – PUC-SP. Professor no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (Curitiba-PR). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP, do Instituto Ibero-americano de Direito Processual- IIDP, do Instituto Panamericano de Derecho Procesal- IPDP.

Membro do Conselho Consultivo da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná – CAMFIEP e da Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira - CARB. Membro do Conselho Consultivo da RT (Editora Revista dos Tribunais/Thomson Reuters). Autor entre outras das obras Liquidação da Sentença Civil, em 5ª edição e dos Cursos Avançado de Processo Civil, volumes I e II, em 15ª edição e volume III , em 14ª edição, pela Editora Revista dos Tribunais/Thomson Reuters. Advogado nos Estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso e no Distrito Federal.  

Confira a programação do curso “Novo Código de Processo Civil”:

MÓDULO 1 – NORMAS PROCESSUAIS FUNDAMENTAIS E PROCESSO DE CONHECIMENTO

Coordenação: professor Artur Torres

11/05/2015
AULA 1 – APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO CURSO – PALESTRA INAUGURAL DO PROFESSOR LUIZ RODRIGUES WAMBIER

18/05/2015
AULA 2 – JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA – PROFESSOR JOÃO LACÊ KUHN

25/05/2015
AULA 3 – PARTES, PROCURADORES E INTERVENÇÃO DE TERCEIROS –– PROFESSOR ARTUR THOMPSEN CARPES

01/06/2015
AULA 4 – PARTE INICIAL DA FORMAÇÃO DO PROCESSO – PROFESSOR ARTUR TORRES

08/06/2015
AULA 5 – O PROCESSO CIVIL COMO MEIO PARA TUTELA DOS DIREITOS - PROFESSOR DANIEL MITIDIERO

15/06/2015
AULA 6 – JUÍZES, AUXILIARES E ATOS PROCESSUAIS, COMUNICAÇÃO DOS ATOS, PRAZOS E PRECLUSÃO – PROFESSOR FERNANDO RUBIN

22/06/2015
AULA 7 – FASE INSTRUTÓRIA – PROFESSOR DARCI GUIMARÃES RIBEIRO

29/06/2015
AULA 8 – SENTENÇA E COISA JULGADA – PROFESSOR IGOR RAATZ

MÓDULO 2 – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO
Coordenação: professor Frederico Freitas

06/07/2015
AULA 9 – LIQUIDAÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PROFESSOR MARCO FÉLIX JOBIM

13/07/2015
AULA 10 – PROCESSO DE EXECUÇÃO – PARTE GERAL E ESPÉCIES DE EXECUÇÃO – PROFESSOR SÉRGIO MATTOS

03/08/2015
AULA 11 – PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA, EMBARGOS À EXECUÇÃO, SUSPENSÃO, EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO – PROFESSORA JAQUELINE MIELKE

10/08/2015 AULA 12
AULA MAGNA / PALESTRA DE ENCERRAMENTO - PROFESSOR ARAKEN DE ASSIS

MÓDULO 3 – TUTELA PROVISÓRIA E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
Coordenação: professor Alexandre Mandelli

17/08/2015
AULA 13 – TUTELA PROVISÓRIA E NOVOS CONCEITOS – PROFESSOR MÁRCIO CARPENA

24/08/2015
AULA 14 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS – PROFESSOR ANGELO MARANINCHI GIANNAKOS

31/08/2015
AULA 15 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS, EMBARGOS DE TERCEIRO E DA OPOSIÇÃO – PROFESSOR ANGELO MARANINCHI GIANNAKOS

14/09/2015 AULA 16 – PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM DIREITO DE FAMÍLIA E DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA – PROFESSORA FERNANDA RABELLO

MÓDULO 4 – PROCESSO NOS TRIBUNAIS
Coordenação: professora Elaine Harzheim Macedo

21/09/2015
AULA 17 – AÇÕES, RECURSOS E FUNÇÃO DOS TRIBUNAIS: DA ORDEM DOS PROCESSOS NOS TRIBUNAIS – PROFESSORA ELAINE HARZHEIM MACEDO

28/09/2015
AULA 18 – INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS E RECURSOS REPETITIVOS – PROFESSORA DANIELE VIAFORE

05/10/2015
AULA 19 – AÇÃO RESCISÓRIA E RECLAMAÇÃO – PROFESSOR SÉRGIO GILBERTO PORTO

19/10/2015
AULA 20 – RECURSOS EM ESPÉCIE I: APELAÇÃO – PROFESSORA ELAINE HARZHEIM MACEDO

26/10/2015
AULA 21 – RECURSOS EM ESPÉCIE II: AGRAVO DE INSTRUMENTO – PROFESSOR DANIEL USTÁRROZ

Lucas Pfeuffer
Estagiário de Jornalismo

Fonte: OAB/RS