Nesta terça-feira (25), o presidente da Ordem gaúcha ministrou Aula Magna da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Publico.

Com o Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Publico, lotado de acadêmicos de Direito, o presidente da Ordem gaúcha, Marcelo Bertoluci, ministrou Aula Magna da Fundação Escola Superior do MP. O evento foi realizado na noite desta terça-feira (25).

Participaram da mesa dos trabalhos o presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), David Medina da Silva; o subprocurador-geral de Justiça do MP, Ivory Coelho Neto; o diretor da Faculdade de Direito da FMP e promotor de Justiça, Fábio Roque Sbardellotto; representando o TRT4, desembargador Alexandre Corrêa Cruz; a procuradora-geral adjunta do Município, conselheira seccional Cristiane Nery; o promotor de Justiça e ex-presidente da Associação do MP, Mauro Luiz Silva de Souza; o vice-presidente da FMP, Cesar Araújo Faccioli; o assessor jurídico do TCE, Rogério Stangler; a coordenadora das atividades complementares e extensão da FMP, Betânia Moraes Alfonsin; o presidente do Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da FMP, Michel Sanchez.

Da tribuna, Bertoluci destacou o simbolismo do presidente da OAB/RS em falar na sede do MP, destacando a importância das carreiras jurídicas para o desenvolvimento do País. "Os advogados exercem um papel fundamental como agentes de transformação social e de função pública. Foi o que outorgou o artigo 133 da Constituição Federal, que tornou os advogados indispensáveis ao pleno funcionamento da Justiça e guardiões da cidadania", afirmou.

O presidente da OAB/RS apresentou as principais finalidades da entidade no campo corporativo, assim como os braços cultural e assistencial: a Escola Superior de Advocacia (ESA) e a Caixa de Assistência dos Advogados (CAA). "Com a realidade do processo eletrônico, promovemos diversos cursos de aperfeiçoamento de gestão digital para a classe. Atuamos também contra o açodamento do processo eletrônico, entendendo que sua implantação deve ser de forma segura e gradual no campo processual", explicou.

Segundo Bertoluci, um dos primordiais temas da gestão no âmbito classista é a defesa das prerrogativas: "Desde os bancos da faculdade de Direito, necessitamos legitimar as nossas prerrogativas que são, na verdade, do cidadão". O dirigente ainda citou que a OAB não coaduna com desvios éticos dos advogados, sendo rigorosa em suas punições. Também foram abordados os projetos oriundos da OAB/RS e que foram incorporados ao novo CPC. "Serão inúmeros benefícios para os advogados, como as férias forenses e a vedação da compensação dos honorários", frisou.

A Ordem, como uma instituição que representa a advocacia, zela pelos interesses da cidadania desde a sua criação, em 1932, destaca Bertoluci. "Ano passado, comemoramos os 25 anos da nossa Carta Magna, lembrando a importância de avançar rumo à concretude constitucional. Neste ano, promovemos ato público sobre os 50 anos da Ditadura Militar, com o objetivo de nunca esquecer os anos sangrentos de tortura e repressão, que tiveram grande participação da OAB. Mesmo naquele período, fomos a voz amordaçada dos brasileiros. As lutas, hoje, são pela reforma política, contra a corrupção, pela transparência das instituições públicas, por um novo pacto federativo, por uma Justiça mais célere e um sistema prisional ressocializador", defendeu.

Por fim, Bertoluci reiterou a apreensão pelo saque de R$ 5 bilhões dos depósitos judiciais pelo governo do Estado. "Perante o governador, alertei que os valores são de propriedade privada e sem previsão de reposição. Assim, ajuizamos uma ação direta de inconstitucionalidade contra os saques, pois mais recursos de terceiros serão utilizados para financiar a máquina estatal até o momento que os advogados, representando as partes em juízo, irão sacar valores que poderão não existir mais", advertiu.

Ao final, foi aberto espaço para explanações entre os membros da mesa e perguntas dos acadêmicos de Direito.

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759

Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759