Para que o debate alcance a amplitude e inclua os advogados do Estado, as audiências serão transmitidas pela internet, possibilitando a participação de todos.
Com a intenção de promover o debate com a advocacia e com a sociedade sobre os novos Códigos que estão em tramitação no Congresso Nacional, a OAB/RS, por intermédio da Escola Superior de Advocacia e do Centro de Estudos, realizará três audiências públicas para aprofundar a discussão dos temas.
O evento, denominado "Projetos de Novos Códigos sob a ótica da advocacia", terá como três primeiros debates: Código Penal (28 de outubro – das 14h às 17h); Código de Processo Civil Brasileiro (11 de novembro – das 14h às 17h); e o Código de Processo Penal (02 de dezembro – das 14h às 17h). Todas as audiências serão realizadas na sede da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110 -14° andar).
Para que o debate alcance a amplitude e inclua os advogados do Estado, as audiências serão transmitidas pela internet, possibilitando a participação de todos.
Conforme o diretor-geral da ESA, Rafael Canterji, "inicialmente realizaremos três audiências sobre os projetos que estão em fase mais adiantada de tramitação legislativa, após, faremos também sobre o Código do Consumidor e Comercial".
O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, destaca que "é papel da Ordem gaúcha realizar um evento para colher, antes mesmo das deliberações finais do Congresso Nacional, a visão dos advogados gaúchos sobre os projetos dos novos Códigos. Afinal, todas as inovações legislativas repercutem diretamente no exercício da profissão da advocacia".
O evento tem a coordenação do coordenador-geral adjunto do Centro de Estudos da OAB/RS, Norberto Flach e da moderadora do Grupo de Estudos, Melissa Telles.
Confira a programação:
28/10 - 14h
Código Penal
Coordenador: César Peres
Expositor: Alexandre Wunderlich
Data: 11/11 - 14h
Código de Processo Civil Brasileiro
Coordenador: Daisson Flach
Expositor: Daniel Mitidiero
02/12 - 14h
Código de Processo Penal
Coordenador: José Antonio Paganella Boschi
Expositor: Aury Lopes Jr.
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Juliana Jeziorny
Jornalista – MTB 15.416
Rodney Silva
Jornalista - MTB 14.759
